CARTA ABERTA AOS DELEGADOS E DELEGADAS DO 5º CONGRESSO DO PT

Companheiros e companheiras,

É com muita alegria que saúdo todos os delegados e delegadas

participantes desta segunda etapa do 5º Congresso do Partido dos

Trabalhadores, realizada em Salvador, Bahia.

O motivo de escrever o presente documento se deve à minha

ausência neste 5º Congresso do PT, por razões de caráter pessoal.

Esclareço também que esta Carta não é direcionada apenas aos

delegados e delegadas de uma só tendência, mas peço licença às

delegações que fazem parte de todas as chapas para dirigi-la ao

conjunto dos participantes deste evento. 

O Congresso do PT, por ser a instância de deliberação máxima do

Partido, é o momento ideal para se fazer reflexões, discutir e deliberar

sobre temas pertinentes da atual conjuntura, sejam relativos à questão

da crise mundial e os seus reflexos por aqui, ou referentes a questões

conjunturais internas voltadas para o Brasil, o PT, o governo e a

política.

O mundo vive uma grave crise desde os anos 2008/2009, que traz

consequências muito graves e atinge especialmente o mundo do

emprego e dos salários, além de criar uma onda migratória jamais

vista. A humanidade se encontra sem rumo, aonde milhares de

pessoas deixam para trás as suas raízes e procuram de forma

desesperada uma oportunidade de sobrevivência em outros países. O

Oriente Médio vive uma enorme instabilidade política provocada por

intermináveis guerras religiosas e conflitos políticos. O irônico é que

quando o Ocidente achava que aquela região poderia se transformar

em uma profusão de estados democráticos, o resultado foi exatamente

o contrário, pois continua a prevalecer ali os extremos da

radicalização, em parte por culpa da intervenção bélica ocidental.

A Europa, praticamente há uma década, não tem estabilidade do

ponto de vista do desenvolvimento econômico. Em vários países, que

antes eram exemplos de bem estar social, hoje o desemprego beira a

linha do absurdo, como se vê na Espanha, Grécia e em parte Portugal,

entre outros. Os Estados Unidos, apesar de ter a moeda mais forte do

mundo e uma sólida estrutura econômica, também vive um vai e vem

de médio a baixo crescimento, muito aquém daquilo que muitos

economistas previram.

Por outro lado temos os BRICS, com a China sendo a mola mestra

para segurar a economia mundial, seguida pela India, e onde os cinco

países tem dado exemplos significativos de resistência a esta crise

persistente. O Brasil teve avanços extremamente significativos na área

social e até mesmo no campo econômico, mas nos últimos tempos 

vivemos um reflexo bastante forte da crise do capitalismo, mas mesmo

assim bem diferente daquilo que apregoam os defensores do “quanto

pior, melhor”. O país vai se sustentando na média dos poucos países

do mundo onde o índice de desemprego é dos mais baixos entre as

grandes economias.

Quero aqui chamar a atenção dos delegados e delegadas que, em se

tratando da conjuntura nacional, é muito importante que o governo e o

PT se atentem para assuntos que são mais pertinentes em relação à

sensibilidade humana. Toco aqui nas questões da garantia do

emprego formal com carteira assinada, na recuperação dos salários,

do controle da inflação, dos investimentos na saúde e na educação, na

questão da segurança pública em que deve priorizar acordos com os

entres federativos, a questão da moradia e de avançar cada vez mais

no combate à miséria. Isso do ponto de vista das políticas sociais.

Do ponto de vista da nossa economia, é muito importante trabalhar as

questões estruturantes do País, sobretudo na desburocratização para

a gestão, além de resolver questões fundamentais na área da

infraestrutura e dos transportes, como os investimentos nos portos,

ferrovias, rodovias e hidrovias. Para isso, é fundamental que se

aumente a arrecadação, mas que se evite tributar bens essenciais que

atingem diretamente o abastecimento, medicamentos, materiais para a

construção de moradias e outros itens, além de ser necessário taxar

as grandes fortunas, especialmente as já declaradas no imposto de

renda, e taxar as grandes heranças. É inconcebível que em 12 anos

de governo, por razões inexplicáveis, até hoje não foi enviado para o

Congresso Nacional nenhum projeto de lei ou medida provisória sobre

tais questões, até mesmo para se conhecer quem é a favor ou contra.

Com relação à reforma política reafirmo aqui o que escrevi em um

artigo intitulado “Reforma política e eleitoral em andamento no

Congresso é um remendo do remendo” e publicado no blog

http://www.mandacaru13.com.br/2015/05/reforma-politica-e-eleitoral-em.html

No que toca às questões internas do PT reafirmo que são problemas

que cabem a cada petista fazer uma reflexão ou autocrítica do seu

próprio comportamento ou desempenho como filiado/a. Se existem

crises no Partido, são crises criadas por pessoas, pois as instâncias

são conduzidas e administradas por seres humanos. Não adianta

procurar chifre em cabeça de cavalo ou listar bodes expiatórios

quando a culpa pelos problemas é somente nossa.

Por essas e outras razões que eu defendo enfaticamente a

manutenção do PED (Processo de Eleição Direta) e a representação

das cotas em todas as instâncias partidárias. Mas é preciso que as

deliberações do 5º Encontro sejam cabíveis de aplicação, discutidas e

aprovadas com os pés no chão, com racionalidade e não

simplesmente pela emoção. Me refiro aqui a boa parte do que foi

aprovado no 4º Congresso do PT, aonde valeram as boas intenções,

mas na prática não foi possível de se aplicar as deliberações às

operações.

Do ponto de vista do governo quero deixar claro que não existe

separação entre o Partido e o Governo. Independentemente de

acertos e erros somos o mesmo corpo e estamos no mesmo barco. É

um direito de qualquer filiado apoiar, criticar e discordar das ações do

Partido e/ou do Governo, mas é preciso ter um ponto de equilíbrio

para entender que se chegamos ao governo foi através do PT.

No que toca à questão do ajuste fiscal, todo e qualquer partido de

esquerda se sentiria e se sente incomodado com as decisões que

precisaram ser tomadas. Isso faz parte do ofício de um partido ser

governo. Sempre é bom lembrar que o governo Lula também teve os

seus momentos de ajustes que foram alvos de críticas de vários

petistas, mas nós superamos aqueles momentos de conflito e o

presidente Lula saiu do governo com uma aprovação popular de mais

de 80%. E eu espero sinceramente que o mesmo ocorra com a

presidenta Dilma. Inclusive os personagens da economia eram

praticamente os mesmos, a única diferença é que estavam sob o

comando do então ministro Antônio Palocci.

Nenhuma tendência interna do PT pode se arvorar em criticar

exageradamente o ajuste fiscal porque todos nós, com raras

exceções, estamos presentes no Partido e no Governo. Então, todos

nós temos telhado de vidro e não cabe a ninguém atirar a primeira

pedra. O momento é delicado e a fúria dos adversários tem o claro

objetivo de aniquilar com o PT e com o governo. Na minha opinião, o

que está em jogo tem um alvo: o ex-presidente Lula e as eleições de

2018.

Nestes últimos anos nós passamos por situações difíceis, mas

vivemos grandes alegrias, dentre elas ter tirado da pobreza extrema

mais de 30 milhões de brasileiros e ter elevado essas pessoas à real

condição de cidadãos; avançamos significativamente na questão do

emprego formal, concedemos aumentos significativos ao salário

mínimo e temos hoje um país reconhecido mundialmente por ter saído

do atraso e ter conquistado tantos avanços em tão pouco tempo.

Citando o grande compositor Paulo Vanzolini em seu memorável

samba “Volta por cima”, eu finalizo dizendo que cabe a todos nós,

petistas, levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima.

Viva o Brasil! Viva o PT! Viva o 5º Congresso e os petistas!

Salvador, Bahia, de 11 a 13 de junho de 2015

Francisco Rocha da Silva, Rochinha