O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou expulsar
nesta quarta-feira (11) do plenário da Corte Luiz Fernando Pacheco, advogado de
José Genoino, condenado no julgamento do mensalão.
Pacheco
usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação do recurso de seu
cliente dizendo que casos de presos teriam prioridade na Corte. A
Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente ao pedido.
"Honre essa casa, presidente Joaquim Barbosa", cobrou Pacheco.
Visivelmente
irritado com a situação, Barbosa mandou a segurança do STF retirar o advogado
do púlpito constrangendo os demais ministros. O presidente do STF alegou que o
advogado estava "abusando de sua autoridade".
Não
só Pacheco, mas outros advogados de condenados no mensalão intensificaram
esforços para que o STF conceda benefícios a seus clientes como direito ao
trabalho externo e prisão domiciliar ainda neste mês de junho, antes do recesso
do Judiciário. O PT também tem trabalhado nos bastidores do Supremo para
conseguir julgar, até o fim do mês, uma ação que trata diretamente os critérios
relacionados ao trabalho externo de presos do regime semiaberto. A ação visa
beneficiar diretamente os condenados no mensalão.
Em
maio, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, cassou o benefício do trabalho
externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e negou esse
direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu. Nos dois casos, Barbosa
alegou que ambos não cumpriram pelo menos um sexto da pena para poder trabalhar
fora da prisão, conforme determina o art. 37 da Lei de Execuções Penais.
Em
abril, Barbosa já havia revogado o benefício da prisão domiciliar do
ex-presidente do PT José Genoino. Entre novembro do ano passado e abril deste
ano, Genoino cumpriu pena em casa alegando problemas cardíacos. Mas o benefício
foi cassado porque, segundo Barbosa, os problemas de saúde do ex-presidente do
PT não o impediam de cumprir pena em um presídio comum.
Os
defensores de condenados no mensalão esperam, agora, apenas a confirmação da
aposentadoria do presidente do Supremo para ingressar com pedidos de urgência
de análise dos recursos contra as decisões de Barbosa. Nos bastidores do STF,
acredita-se que Barbosa deixará a Corte nas próximas duas semanas. Dessa forma,
conforme alguns advogados, haveria como apreciar os benefícios relacionados ao
trabalho externo e prisão domiciliar ainda em junho, em virtude destes pedidos
de urgência. Nos corredores do STF acredita-se a Corte deva conceder tanto
prisão domiciliar, quanto o trabalho externo. Ainda mais na ausência de
Barbosa.
Além
disso, nos bastidores, alguns ministros já sinalizaram positivamente à análise
de pedidos de urgência de condenados no mensalão sob a alegação de que “casos
de prisão ou concessão de benefícios a condenados é uma questão humanitária”,
nas palavras de um ministro em caráter reservado.
A
aposentadoria de Barbosa foi recebida positivamente pelos condenados do
mensalão, já que isso aumentaria as chances de liberação dos benefícios. Dirceu
ficou aliviado com a notícia, segundo um interlocutor. Uma pessoa que esteve
com Genoino descreveu a reação do petista como sendo de alegria.
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