Brasil avança em educação e saúde; saneamento ainda é gargalo, diz IBGE
por PEDRO SOARES DO RIO
Apesar de persistirem problemas na área social com a elevada desigualdade e a alta informalidade do mercado de trabalho, o Brasil experimentou entre 2002 e 2012 avanço em indicadores de educação, proteção social e saúde. A melhora em saneamento e distribuição da renda, por seu turno, foi mais lenta.
Esse quadro surge dos dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE. O estudo traçou o percentual da população sem acesso a diretos assegurados pela legislação e, em todos, a situação se mostrou mais favorável.
É o caso da educação. O percentual das pessoas sem completar 8 anos de estudo --a lei prevê esse tempo mínimo na escola-- caiu de 38,5% em 2002 para 30,6% em 2012. Já o total de pessoas excluídas do sistema de proteção social (sem contribuir para instituto de previdência ou aposentadoria ou fora de programas de transferência de renda) recuou de 23,2% para 11,3%.
Um quarto dos brasileiros tinha plano de saúde em 2012, diz IBGE
Um em cada cinco jovens não trabalhava nem estudava em 2012, segundo IBGE
Homens jovens saem mais tarde de casa, diz IBGE
Já o contingente de pessoas sem o acesso a serviços básicos (saneamento, coleta de lixo, abastecimento de água e iluminação) cedeu de 39,9% para 31,6% de 2002 para 2012.
Para a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, o país ainda tem um longo percurso a trilhar, mas teve "um avanço significativo" nos últimos anos. Ela destacou especialmente a área de educação, com a expansão da matrícula de crianças de 4 a 5 anos na escola _que aumentou de 56,7% do total em 2002 para 78,2% em 2012.
Bivar disse, porém, que é preciso criar estímulos para manter os adolescentes em idade para cursar o ensino médio no sistema de ensino, pois o grupo que sofre o assédio do mercado de trabalho. "O rendimento cresceu e proporciona maior oferta de vagas para esse grupo. Precisamos estar atentos para manter os jovens na escola."
Nessa faixa (15 a 17 anos), a taxa de matrícula cresceu de 81,5% para 84,2%. Outro gargalo, segundo ela, é a oferta de creches, cujo aumento não foi suficiente para suprir a necessidade das mães de deixarem seus filhos sob cuidados de uma instituição do Estado. O percentual de crianças de 0 a 3 com frequência à creche subiu de 11,7% para 21,2% de 2002 para 2012.
A expansão da rede de creches, diz, é uma das alternativas para combater o problema das mulheres que nem trabalham nem estudam _elas correspondem a 70,3% desse grupo chamado de "nem-nem".
Para Márcio Salvato, professor do Ibmec, o Brasil "trilhou um caminho excelente" na direção da evolução dos indicadores sociais, mas boa parte do avanço só foi possível porque a "base era muito ruim" e o país apresentava . O Brasil, diz, ainda está distante de chegar no padrão de nações desenvolvidas e no caso de saúde e educação a qualidade dos serviços precisa melhorar.
Apesar da expansão dos alunos em sala de aula, afirma, o atraso escolar melhorou, mas se mantém em "níveis inaceitáveis". Há ainda uma presença baixa e incompatível com a intenção brasileira de se tornar um país de elevada renda per capita, diz, de pessoas no ensino médio e no ensino superior _cuja participação na faixa até 24 anos subiu 9,8% para 15,1% de 2002 a 2012.
A presidente do IBGE ressaltou ainda o crescimento do rendimento e da formalização do mercado de trabalho, mas ressalvou que a desigualdade é um "processo histórico" no país e ainda persiste em níveis elevados.
Pelos dados do instituto, o rendimento dos 10% mais ricos (R$ 6.017 em 2012) é 12,6 vezes superior à renda da parcela dos 40% mais pobres (R$ 478). O cálculo considera todas as pessoas com idade para trabalhar (15 anos ou mais).
O ponto negativo, diz, ainda é o saneamento, que demanda pesados investimentos.
Meu comentário.
IBGE divulga pesquisas de levantamento de indicadores sociais de 2002 até 2012 e constata avanço em todas as áreas.
Apesar da pregação da mídia aonde tenta induzir o pessimismo aos brasileiros, o IBGE na sua amostragem de 2002 à 2012 constata avanços positivos nas áreas de educação saúde e previdência social e mostra avanços significativos nas áreas de saneamento básico, abastecimento de água , energia elétrica e coleta de lixo. Esta é mais uma prova de que o governo de Lula e Dilma governa o Brasil para todos os brasileiros e não para 30% dos brasileiros como fazia o governo dos tucanos. É fundamental que avancemos com mais agilidade em todas as áreas especialmente na coleta de lixo, abastecimento de água e, saneamento e tratamento de esgoto e iluminação elétrica. Se faz mais urgente avançarmos na questão da infra estrutura do país, tendo como prioridade as rodovias, os portos e aeroportos, devemos-nos ater com prioridade absoluta a questão da reforma agraria, legalização dos quilombolas, agricultura familiar e a produção e renda dos trabalhadores brasileiros, especialmente daqueles mais necessitados.
Avante o Brasil, avante os governos do PT.
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Fatos e versões alardeados pelo presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e os emplumados do tucanato
O texto do jornalista Rogério Gentile, publicado na Folha de hoje, expressa, com imparcialidade, os fatos referentes ao escândalo de corrupção envolvendo os governos do PSDB em São Paulo e do DEM/PFL, em Brasília, enquanto que os jornalões paulistas tentam a todo o custo esconder a verdade. Espero que o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral da República também ajam com isenção investigando profundamente estes fatos até para mostrar para a sociedade que os mesmos são totalmente diferentes da versão que alardeiam o presidente do PSDB, Aécio Neves, e figuras emplumadas do tucanato.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/rogeriogentile/2013/11/1377587-o-psdb-deve-explicacoes.shtml
O texto do jornalista Rogério Gentile, publicado na Folha de hoje, expressa, com imparcialidade, os fatos referentes ao escândalo de corrupção envolvendo os governos do PSDB em São Paulo e do DEM/PFL, em Brasília, enquanto que os jornalões paulistas tentam a todo o custo esconder a verdade. Espero que o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral da República também ajam com isenção investigando profundamente estes fatos até para mostrar para a sociedade que os mesmos são totalmente diferentes da versão que alardeiam o presidente do PSDB, Aécio Neves, e figuras emplumadas do tucanato.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/rogeriogentile/2013/11/1377587-o-psdb-deve-explicacoes.shtml
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Ministério Público precisa desembuchar o principal responsável pela máfia dos auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo
O angu de caroço do escândalo de propina e corrupção dos auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo, na minha opinião, precisa ser desembuchado ao invés de tentarem, mais uma vez, envolver administrações do PT em 2002. Tudo indica que tais fatos começaram a ocorrer em 2005 e ao puxar o fio da meada precisam chegar ao principal responsável que, na minha opinião, os próprios jornalões de São Paulo sabem quem é o principal responsável pela máfia e tentam esconder para não comprometer a gestão tucana partir de 2005.
Faça um esforço que talvez você descubra quem é.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1377131-promotoria-afirma-que-mafia-do-iss-pode-ter-comecado-em-2005.shtml
O angu de caroço do escândalo de propina e corrupção dos auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo, na minha opinião, precisa ser desembuchado ao invés de tentarem, mais uma vez, envolver administrações do PT em 2002. Tudo indica que tais fatos começaram a ocorrer em 2005 e ao puxar o fio da meada precisam chegar ao principal responsável que, na minha opinião, os próprios jornalões de São Paulo sabem quem é o principal responsável pela máfia e tentam esconder para não comprometer a gestão tucana partir de 2005.
Faça um esforço que talvez você descubra quem é.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1377131-promotoria-afirma-que-mafia-do-iss-pode-ter-comecado-em-2005.shtml
Leilão da BR 163: Mais um suceso do governo federal
Terminou a pouco o leilão da concessão da
rodovia BR 163 ligando o Mato Grosso ao porto de Santarém, no Pará. O
resultado foi um sucesso absoluto. A tarifa apresentada pelo governo,
que era no valor médio de R$ 5,00 por 100 quilômetros rodados,
alcançou um ágio de 62% vencido por uma construtora de grande porte.
Esta é mais uma prova de que as concessões do governo federal, em
comparação às concessões feitas pelos governos tucanos em São Paulo, tem
uma diferença sem limites. Enquanto em São Paulo a tarifa de pedágio
mais baixa está em torno de R$ 8,00 por 30 quilômetros rodados, esta
concessão consegue uma tarifa de R$ 2,63. Esta é mais uma prova cabal de
que o governo federal prioriza o avanço da infraestrutura, mas valoriza
consumidores e produtores. Esta rodovia é de uma importância
fundamental para a região, que é conhecida como a "rota da soja" e de
vários outros produtos, inclusive transporte de gado. O que vinha para o
porto de Santos agora será escoada pelo porto de Santarém, no Pará.
Este é um exemplo cabal e irrefutável da diferença entre as
administrações do PT e dos tucanos.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/27/odebrecht-vence-leilao-da-br-163-a-rota-da-soja-em-mt.htm
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/27/odebrecht-vence-leilao-da-br-163-a-rota-da-soja-em-mt.htm
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Como Estadão e Globo abriram caminho para Aécio Neves
por Luiz Carlos Azenha no site http://www.viomundo.com.br
Quando aloprados petistas supostamente tentaram comprar um dossiê contra José Serra, na campanha eleitoral de 2006, e foram pegos em flagrante com dinheiro vivo, a notícia dominou as semanas finais da campanha.
O fato culminou com o vazamento das fotos do dinheiro apreendido para a mídia na antevéspera do primeiro turno, a tempo de estrelar o Jornal Nacional e as capas de jornais.
A mídia não se debruçou sobre os bastidores do acontecimento. Não se apurou se, como sustenta o repórter Amaury Ribeiro Jr., os petistas caíram numa cilada da inteligência da campanha tucana; nem apurou como se deu o vazamento das fotos, da qual a mídia foi co-partícipe.
Não fosse por um certo blog chamado Viomundo, hospedado então na Globo.com, provavelmente a gravação da conversa entre o delegado da Polícia Federal que vazou as fotos e jornalistas jamais teria sido noticiada. Depois que o fizemos, a Globo se sentiu na obrigação de revelar que tinha tido acesso à conversa gravada — e publicou uma transcrição no portal G1. Mas não saiu no Jornal Nacional. Nunca.
Podemos dizer que o mesmo aconteceu quando foi revelada a relação íntima entre o bicheiro — desculpem, empresário do ramo farmacêutico — Carlinhos Cachoeira e a revista Veja. Noticiou-se a prisão do bicheiro e o envolvimento dele com o senador Demóstenes Torres, mas a mídia não ocupou suas manchetes com a relação incestuosa entre fonte e publicação.
Agora, repentinamente, o critério mudou. A mídia se interessa pelos bastidores da investigação do propinoduto que atingiu em cheio o tucanato paulista. Logo isso vai se tornar ainda mais importante que o desvio de centenas de milhões de reais. É só esperar para ver.
As indicações preliminares são de que as investigações do Cade e da Polícia Federal acertaram em cheio o esquema de financiamento de campanha de um certo partido.
A mídia corporativa tem noticiado o escândalo envolvendo Siemens e Alstom, mas com cuidado para não sugerir que chegamos ao caixa das campanhas tucanas em São Paulo.
Aécio Neves, conforme a manchete acima, vem em socorro dos paulistas. Ganha pontos com Geraldo Alckmin e José Serra. E dá o tom para a cobertura midiática, que começou com o Estadão, passou pela Globo e, como se vê acima, chegou à Folha.
A ideia é dizer que o presidente do Cade, que foi assessor do então deputado estadual Simão Pedro, de alguma forma forçou a barra para investigar o propinoduto tucano. Dizer que as instituições federais estão sendo usadas politicamente pelo PT para prejudicar adversários.
A ideia é lançar uma espessa cortina de fumaça, sob a qual José Serra, Geraldo Alckmin e os tucanos paulistas possam bater em retirada. A ideia é simular uma conspiração petista, como se não tivesse havido cartel, nem envolvimento do alto tucanato, nem corrupção, nem desvio de dinheiro público, nem superfaturamento.
Quando eu vi a reportagem abaixo, no Jornal Hoje, da Globo, tive certeza de que a menção ao petista Simão Pedro, bem no miolo, não era de graça!
Quando aloprados petistas supostamente tentaram comprar um dossiê contra José Serra, na campanha eleitoral de 2006, e foram pegos em flagrante com dinheiro vivo, a notícia dominou as semanas finais da campanha.
O fato culminou com o vazamento das fotos do dinheiro apreendido para a mídia na antevéspera do primeiro turno, a tempo de estrelar o Jornal Nacional e as capas de jornais.
A mídia não se debruçou sobre os bastidores do acontecimento. Não se apurou se, como sustenta o repórter Amaury Ribeiro Jr., os petistas caíram numa cilada da inteligência da campanha tucana; nem apurou como se deu o vazamento das fotos, da qual a mídia foi co-partícipe.
Não fosse por um certo blog chamado Viomundo, hospedado então na Globo.com, provavelmente a gravação da conversa entre o delegado da Polícia Federal que vazou as fotos e jornalistas jamais teria sido noticiada. Depois que o fizemos, a Globo se sentiu na obrigação de revelar que tinha tido acesso à conversa gravada — e publicou uma transcrição no portal G1. Mas não saiu no Jornal Nacional. Nunca.
Podemos dizer que o mesmo aconteceu quando foi revelada a relação íntima entre o bicheiro — desculpem, empresário do ramo farmacêutico — Carlinhos Cachoeira e a revista Veja. Noticiou-se a prisão do bicheiro e o envolvimento dele com o senador Demóstenes Torres, mas a mídia não ocupou suas manchetes com a relação incestuosa entre fonte e publicação.
Agora, repentinamente, o critério mudou. A mídia se interessa pelos bastidores da investigação do propinoduto que atingiu em cheio o tucanato paulista. Logo isso vai se tornar ainda mais importante que o desvio de centenas de milhões de reais. É só esperar para ver.
As indicações preliminares são de que as investigações do Cade e da Polícia Federal acertaram em cheio o esquema de financiamento de campanha de um certo partido.
A mídia corporativa tem noticiado o escândalo envolvendo Siemens e Alstom, mas com cuidado para não sugerir que chegamos ao caixa das campanhas tucanas em São Paulo.
Aécio Neves, conforme a manchete acima, vem em socorro dos paulistas. Ganha pontos com Geraldo Alckmin e José Serra. E dá o tom para a cobertura midiática, que começou com o Estadão, passou pela Globo e, como se vê acima, chegou à Folha.
A ideia é dizer que o presidente do Cade, que foi assessor do então deputado estadual Simão Pedro, de alguma forma forçou a barra para investigar o propinoduto tucano. Dizer que as instituições federais estão sendo usadas politicamente pelo PT para prejudicar adversários.
A ideia é lançar uma espessa cortina de fumaça, sob a qual José Serra, Geraldo Alckmin e os tucanos paulistas possam bater em retirada. A ideia é simular uma conspiração petista, como se não tivesse havido cartel, nem envolvimento do alto tucanato, nem corrupção, nem desvio de dinheiro público, nem superfaturamento.
Quando eu vi a reportagem abaixo, no Jornal Hoje, da Globo, tive certeza de que a menção ao petista Simão Pedro, bem no miolo, não era de graça!
A mídia venal se transformou em partido político
O objetivo dos grandes jornalões de São Paulo que ninguém lê são os mesmos que escondem o escândalo de corrupção sobre o metrô e trens de São Paulo, que segundo as investigações dos promotores envolvem propina para vários tucanos, isto acontece a mais de quinze anos. Ao invés dos tucanos acusarem o PT o CADE e a Polícia Federal de tentar misturar o assunto de corrupção no governo de São Paulo, deveriam pedir informações ao ministério público e a procuradoria geral da república que na minha opinião é quem tem que desembuchar este assunto.
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
ContrapontoPIG
"Missão de Pizzolato na Itália é destruir a farsa do processo do 'mensalão' "
Militante petista desde a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), candidato ao governo do Paraná em 1990 e com um histórico de contribuições às campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ora em local desconhecido, na Europa, depositou em um banco naquele continente o dossiê de mais de mil páginas que carregou com ele, na fuga do Brasil. Mais do que documentos, Pizzolato recebeu dos companheiros presos por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal José Genoino (PT-SP), o apoio para seguir adiante na missão que, aos 61 anos, o catarinense de Concórdia pretende cumprir ao longo da vida que lhe resta.
“Decidi consciente e voluntariamente, fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itálila, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, afirmou Pizzolato na nota que o Correio do Brasil divulgou, em primeira mão.
Militante petista desde a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), candidato ao governo do Paraná em 1990 e com um histórico de contribuições às campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ora em local desconhecido, na Europa, depositou em um banco naquele continente o dossiê de mais de mil páginas que carregou com ele, na fuga do Brasil. Mais do que documentos, Pizzolato recebeu dos companheiros presos por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal José Genoino (PT-SP), o apoio para seguir adiante na missão que, aos 61 anos, o catarinense de Concórdia pretende cumprir ao longo da vida que lhe resta.
Uma vez desmontada “a farsa do ‘mensalão”, como se referem o escritor Fernando Morais e o jornalista Raimundo Pereira, editor da revista Retrato do Brasil ao julgamento da Ação Penal (AP) 470 no STF, Pizzolato terá construído o seu caminho de volta ao Brasil e conquistado a liberdade para Dirceu e Genoino.
– Pizzolato sabe que não está na Itália a passeio, muito menos porque espera que os presídios sejam mais civilizados do que aqueles lá do Brasil. Ele está em uma missão, que significa a sua liberdade e a de seus companheiros. Todos eles poderiam, sem nenhuma dificuldade, pedir asilo em uma embaixada, mas a decisão de se entregar baseia-se, fundamentalmente, na fé em Pizzolato conseguir, junto à Justiça italiana, provar que nunca existiu ‘mensalão’ algum no Brasil. Ele espera, sim, que a Justiça italiana, livre dos interesses políticos paroquiais e do espetáculo promovido pela mídia local, saiba avaliar que ele não cometeu crime algum – afirmou, por telefone, um dos advogados do ítalo-brasileiro.
Criado em um sítio, no interior do Paraná, Pizzolato “leva a sério seus compromissos”, como atestam parentes e amigos do militante petista. Acuada pela feroz campanha na mídia conservadora, a direção do PT demonstra dificuldade para sair em defesa de seus principais líderes, como Dirceu e Genoino. A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantêm uma distância segura do processo, embora demonstrem uma “preocupação humanista”, como afirmou Dilma, em relação ao estado de saúde do parlamentar petista.
– O fato é que apenas Pizzolato poderá desconstruir a tese que Barbosa levou quase uma década para montar. Uma vez provada a inocência dele, todo o processo cai por terra, na cabeça daqueles que o construíram – acrescentou o advogado.
Gestão de risco
Contratada à época pela administradora de cartões Visa, a agência de comunicação Ketchum Estratégia fez uma avaliação que constatou a funcionalidade do esquema montado, segundo o dossiê de Pizzolato, para que a imagem da multinacional escapasse, ilesa, da CPI dos Correios, onde se originou a AP 470. Pizzolato era o único petista na diretoria de Marketing do Banco do Brasil.
Presidente do fundo Visanet, à época, Antonio Luiz Rios da Silva foi dormir tranquilo no dia 21 de Dezembro de 2005, depois que recebeu da jornalista Mayrluce Villela, hoje empregada na estatal Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em Brasília, a mensagem eletrônica na qual afirma, textualmente, que “quem se complicou foi o ex-diretor de Marketing do BB, Henrique Pizzolato”.
“O presidente da CPI, Delcídio Amaral, chegou a dizer que o Banco do Brasil fez jus ao ditado: ‘vão-se os aneis, ficam os dedos’, para explicar que o Banco do Brsil assumiu erros, mas jogando a responsabildiade para cima do Pizzolato. Ele (Delcídio) não acha que a Visanet tenha que explicar nada”, afirma Villela.
Antonio Rios da Silva hoje ocupa a superintendência da gráfica FTD, de propriedade da Província Marista do Brasil Centro-Sul (PMBCS), ligada aos irmãos maristas, um dos grupos católicos de ultradireita em atividade no Brasil. Em 2003, porém, logo após a derrota de José Serra para o então presidente Lula, Rios ocupava a Vice-presidência de Varejo do Banco do Brasil, de onde saiu para presidir o fundo Visanet, de onde se originaram os recursos apontados na AP 470.
Rios é acusado por Pizzolato de assinar uma “carta mentirosa”, anexada ao processo, e a manipular peritos “ao fornecer ‘informações’ inverídicas a respeito do funcionamento do fundo Visanet” e, de posse dos documentos em seu dossiê, pretende apresentá-los a uma corte italiana. Procurado pelo Correio do Brasil, Rios não estava imediatamente disponível para responder à reportagem.
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Rochinha responde a equivocada entrevista do ex-governador Olívio Dutra/RS.
Lamento profundamente que um companheiro, com a trajetória que
tem de ex-dirigente do PT, ex-dirigente sindical, ex-governador, ex-ministro da
cidade do ex-presidente Lula e experiente político, o companheiro Olívio Dutra
alimente a insanidade pautada na ação penal 470 cujo intuito na opinião de
renomados juristas e intelectuais, assim como outras personalidades da
sociedade civil, questione os erros jurídicos e a conotação de caráter político
que norteou esta ação penal.
Não foi assim que o conjunto do partido, inclusive os que
estão na condição de condenados nesta ação penal se comportaram quando no seu
governo, nos anos de 1999-2001, o partido e seu governo no Rio Grande do Sul
foi duramente perseguido pelas forças de direita o qual acusava PT/Governo de
estarem envolvidos em jogo de bicho no estado. Lógico que, abertos
procedimentos de averiguação sobre esse assunto, o PT e o Governo foram considerados
inocentes ou injustiçados pelas forças conservadoras da política do Rio Grande
do Sul.
Mas, conhecendo a história política vivenciada no Brasil, o ex-governador
sabe que o resultado das investigações, através da trama ou da perseguição, os
resultados poderiam ter sido diferente. Aqui no PT independentemente de quem
quer que seja, pode-se criticar e até pedir punição disciplinar interna no
partido. Se o ex-governador tem consciência de que esses fatos são verídicos,
perdeu a oportunidade de pedir comissão disciplinar interna do partido para os
companheiros.
É inadmissível que um companheiro como Olívio Dutra
contribua pra ajudar aqueles que querem jogar o PT na vala comum. Espero a sua
retratação que em minha opinião, a história política tem mostrado de que o pau
que bate em Chico também bate em Francisco.
Olívio considera justa a prisão dos mensaleiros
Petista afirma que respeita a decisão do ministro Joaquim Barbosa
Jimmy Azevedo
Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.
Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico. O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.
Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.
Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.
“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista.
Ovacionado em eventos públicos pela militância petista e integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Olívio faz uma análise da conjuntura atual e os cenários para que o PT consiga reeleger o projeto de Tarso Genro.
Para o Galo Missioneiro, apelido dado por admiradores, o distanciamento de forças políticas, tais como o PDT e o PSB, do governo Tarso Genro é algo natural em vésperas de eleição eleitoral, ainda mais pela conjuntura. O PSB, por exemplo, terá provavelmente o governador pernambucano Eduardo Campos como candidato à presidência da República na disputa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
No Estado, os socialistas não descartam a possibilidade, inclusive, de uma aliança com o Partido Progressista (ex-Arena) na candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao Palácio Piratini, ou com o PMDB, que poderá lançar o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori.
“A candidatura própria do PDT é uma hipótese ainda. O fato de os partidos tomarem outros rumos antes do pleito não é novidade. As forças se estremecem quando se aproxima a eleição. Mas isso não é o ideal no campo democrático popular”, analisa Olívio.
O ex-governador entende, no entanto, que nunca se governa em situação tranquila, pois há interesses pessoais e partidários distintos dentro do tabuleiro político. “Os governos (Dilma e Tarso) fazem um grande esforço para o funcionamento da máquina pública em prol da sociedade, não como projeto pessoal, para atender à maioria do povo. Nunca se terá condições ideais, claro, pois há uma pressão enorme dos poderosos.”
Quando esteve no Palácio Piratini (1999-2002), seu governo foi alvo de uma CPI sobre uma suposta relação com o jogo do bicho. O Ministério Público não aceitou as acusações e decidiu não denunciar o petista e outros citados. A primeira gestão petista no Piratini também foi criticada por setores contrários à reforma agrária e à implementação de políticas de desenvolvimento social.
Na avaliação do governo Tarso Genro, o petista acredita que tem tido avanço nas questões sociais e na consolidação de políticas apresentadas. “O governo pode fazer mais e melhor na execução de um programa. Nunca se governa em situação ideal. Há muito o que fazer para um projeto de desenvolvimento sustentável. Por isso, defendo a reeleição”, disse Olívio, que também reiterou não desejar mais ser candidato a cargos públicos.
“O que notamos é um clima de revolta muito grande pelas circunstâncias em que a prisão ocorreu, completamente ao arrepio da legislação, aos procedimentos (...) normais”, afirmou o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). Entre os parlamentares que visitaram os presos, estavam o gaúcho Marco Maia, além de Iriny Lopes (ES), Fátima Bezerra (RN) e Vicentinho (SP).
Em nome dos demais petistas, Pellegrino afirmou que não houve críticas às condições da prisão, embora haja uma preocupação sobre a situação da saúde de Genoino. “Até agora, as juntas médicas atestaram a gravidade da situação do deputado Genoino e atestaram que ele não pode estar custodiado aqui nesta unidade. Esta unidade não tem sequer um sistema de emergência”, reclamou, afirmando ainda ser precária a situação do colega.
Pouco depois da visita, houve discussão entre manifestantes do PT e mulheres que aguardavam desde a manhã o momento de visitar filhos e maridos no complexo da Papuda, cuja entrada só será permitida a partir da manhã de hoje. Elas começaram a gritar frases como “puxa-saco de ladrão” para os deputados.
No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.
Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico. O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.
Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.
Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.
“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista.
‘Nunca se governa em condições ideais’, avalia o ex-governador
Distante da vida política, mas a par da vida partidária do PT estadual e nacional, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra dedica os dias à família e aos estudos de Latim na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formado em Letras pela Ufrgs, Olívio pediu reingresso para aproveitar cadeiras não cursadas. Além disso, ocupa o tempo em livrarias da cidade, bem como em espetáculos culturais, gosto que fez com que ele se integrasse à Associação Amigos do Theatro São Pedro.Ovacionado em eventos públicos pela militância petista e integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Olívio faz uma análise da conjuntura atual e os cenários para que o PT consiga reeleger o projeto de Tarso Genro.
Para o Galo Missioneiro, apelido dado por admiradores, o distanciamento de forças políticas, tais como o PDT e o PSB, do governo Tarso Genro é algo natural em vésperas de eleição eleitoral, ainda mais pela conjuntura. O PSB, por exemplo, terá provavelmente o governador pernambucano Eduardo Campos como candidato à presidência da República na disputa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
No Estado, os socialistas não descartam a possibilidade, inclusive, de uma aliança com o Partido Progressista (ex-Arena) na candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao Palácio Piratini, ou com o PMDB, que poderá lançar o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori.
“A candidatura própria do PDT é uma hipótese ainda. O fato de os partidos tomarem outros rumos antes do pleito não é novidade. As forças se estremecem quando se aproxima a eleição. Mas isso não é o ideal no campo democrático popular”, analisa Olívio.
O ex-governador entende, no entanto, que nunca se governa em situação tranquila, pois há interesses pessoais e partidários distintos dentro do tabuleiro político. “Os governos (Dilma e Tarso) fazem um grande esforço para o funcionamento da máquina pública em prol da sociedade, não como projeto pessoal, para atender à maioria do povo. Nunca se terá condições ideais, claro, pois há uma pressão enorme dos poderosos.”
Quando esteve no Palácio Piratini (1999-2002), seu governo foi alvo de uma CPI sobre uma suposta relação com o jogo do bicho. O Ministério Público não aceitou as acusações e decidiu não denunciar o petista e outros citados. A primeira gestão petista no Piratini também foi criticada por setores contrários à reforma agrária e à implementação de políticas de desenvolvimento social.
Na avaliação do governo Tarso Genro, o petista acredita que tem tido avanço nas questões sociais e na consolidação de políticas apresentadas. “O governo pode fazer mais e melhor na execução de um programa. Nunca se governa em situação ideal. Há muito o que fazer para um projeto de desenvolvimento sustentável. Por isso, defendo a reeleição”, disse Olívio, que também reiterou não desejar mais ser candidato a cargos públicos.
‘Há um clima de revolta muito grande’, avaliam deputados após visita aos condenados detidos
Uma comitiva formada por 26 deputados federais do PT visitou na tarde de ontem alguns presos do processo do mensalão, instalados no Complexo Penitenciário da Papuda. O encontro durou cerca de 30 minutos e aconteceu em sala reservada para a conversa. Estavam presentes o deputado licenciado José Genoino (PT), José Dirceu (PT), Delúbio Soares (PT) e Romeu Queiroz (ex-PTB).“O que notamos é um clima de revolta muito grande pelas circunstâncias em que a prisão ocorreu, completamente ao arrepio da legislação, aos procedimentos (...) normais”, afirmou o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). Entre os parlamentares que visitaram os presos, estavam o gaúcho Marco Maia, além de Iriny Lopes (ES), Fátima Bezerra (RN) e Vicentinho (SP).
Em nome dos demais petistas, Pellegrino afirmou que não houve críticas às condições da prisão, embora haja uma preocupação sobre a situação da saúde de Genoino. “Até agora, as juntas médicas atestaram a gravidade da situação do deputado Genoino e atestaram que ele não pode estar custodiado aqui nesta unidade. Esta unidade não tem sequer um sistema de emergência”, reclamou, afirmando ainda ser precária a situação do colega.
Pouco depois da visita, houve discussão entre manifestantes do PT e mulheres que aguardavam desde a manhã o momento de visitar filhos e maridos no complexo da Papuda, cuja entrada só será permitida a partir da manhã de hoje. Elas começaram a gritar frases como “puxa-saco de ladrão” para os deputados.
Ex-diretor da Siemens envolve seis políticos com cartel.
Edson Aparecido (PSDB) foi apontado como um dos recebedores de propina
Em relatório entregue no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma que o hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), deputado licenciado Edson Aparecido (PSDB), foi apontado pelo lobista Arthur Gomes Teixeira como um dos recebedores de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel dos trens em São Paulo.
O ex-executivo, que é um dos seis lenientes que assinaram um acordo um mês depois com o Cade em que a empresa alemã revela as ações do cartel de trens, também cita o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), aliado dos tucanos, como possível beneficiário.
Trata-se do primeiro documento oficial que vem a público que faz referência a supostas propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até agora, o Ministério Público e a Polícia Federal apontavam suspeitas de corrupção que envolviam apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As acusações do ex-diretor da Siemens foram enviadas pelo Cade à Polícia Federal e anexadas ao inquérito que investiga o cartel de trens no Estado de São Paulo e no Distrito Federal.
No texto, Rheinheimer afirma ainda ter em seu poder "uma série documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM". "Trata-se de um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal", escreveu.
Outros quatro políticos são citados pelo ex-diretor da Siemens como "envolvidos com a Procint". A Procint Projetos e Consultoria Internacional, do lobista Athur Teixeira, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, é suspeita de intermediar propina a agentes públicos.
O documento faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), os secretários estaduais José Aníbal (Energia), deputado (PSDB-SP); Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Rheinheimer foi diretor da divisão de Transportes da Siemens, onde trabalhou por 22 anos, até março de 2007.
Ele e outro leniente prestaram depoimento à Polícia Federal em regime de colaboração premiada - em troca de eventual redução de pena ou até mesmo perdão judicial, eles decidiram contar o que sabem do cartel. Esses depoimentos estão sob sigilo.
Menções
Sobre Aparecido e Jardim, Rheinheimer sustenta em seu texto que "seus nomes foram mencionados pelo diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, como sendo os destinatários de parte da comissão paga pelas empresas de sistemas (Alstom, Bombardier, Siemens, CAF, MGE, T'Trans, Temoinsa e Tejofran) à Procint".
De Aloysio, Jurandir e Garcia, diz ter tido "a oportunidade de presenciar o estreito relacionamento do diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, com estes políticos". Sobre Aníbal, anotou: "Tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro."
Ele ainda apontou o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filipelli (PMDB), e o ex-governador do DF José Roberto Arruda como "políticos envolvidos com a MGE Transportes (Caterpillar)". A MGE é apontada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como a outra rota da propina, via subcontratações - a empresa era fornecedora da Siemens e de outras companhias do cartel.
Rheinheimer diz ser o autor da carta anônima que deflagrou a investigação do cartel dos trens, enviada em 2008 ao ombudsman da Siemens. Ele relata ter feito as denúncias para se "defender de rumores sobre seu envolvimento neste escândalo". O executivo assevera que, apesar de suas denúncias, a Siemens optou por "abafar o caso".
Ameaça
No texto, ele se diz disposto a contar o que sabe, mas sugere receber em contrapartida sua nomeação para um alto cargo na mineradora Vale.
Rheinheimer afirma que queria induzir a Siemens a fazer uma autodenúncia ao Cade para facilitar a obtenção de autorização judicial para execução dos mandados de busca e apreensão nas outras empresas. Segundo ele, isso resolveria "o maior problema do Ministério Público de São Paulo, que é o acesso às provas para poder levar adiante suas investigações sobre corrupção ativa". "Além de envolver muitos projetos e dezenas de pessoas, o esquema de corrupção se estende por um longo período (1998-2012)." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte
Política branca
BRASÍLIA - Hoje se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. O pouco acesso de negros a postos de relevância é uma das principais feridas ainda abertas no atrasado processo civilizatório brasileiro.
Na política, o apartheid de cor é muito evidente no Congresso. Um levantamento de Renato Abramowicz Santos para a ONG Transparência Brasil chegou à seguinte conclusão:
"Apesar de pretos e pardos representarem metade da população brasileira, eles correspondem a apenas 9,8% dos deputados e senadores no Congresso. O percentual é mais baixo até mesmo do que a fatia dessa população que compõe a elite do país: no universo do 1% mais rico da população, 16% são pretos e pardos".
Não há muitos estudos históricos a respeito da presença de afrodescendentes no Congresso. Essa escassez de dados impede comparações. Mas quem andou pela Câmara e pelo Senado em períodos recentes sabe que nada tem mudado drasticamente nos últimos 20 anos, justamente quando a democracia se consolidou no Brasil.
Nos Três Poderes da República, só o Supremo Tribunal Federal tem um negro no comando --o ministro Joaquim Barbosa. Relator do processo do mensalão, coube a ele ser o algoz de políticos importantes do PT, justamente a legenda de grande porte com o maior percentual de congressistas pretos ou pardos (15%), muito mais do que o dobro de seu antípoda, o PSDB (apenas 3,4%).
Há no momento um debate incipiente na Câmara sobre a criação de cotas para deputados negros. Seria uma operação complexa. Antes de ser candidato, um cidadão precisa se filiar a um partido. O PT acaba de renovar sua direção e exigiu que 20% das vagas nas chapas em disputa fossem preenchidas por negros e outras minorias. Trata-se de algo inédito.
A iniciativa do PT é um bom começo. Mas esse é também o problema. O Brasil está só começando a tentar resolver sua dívida histórica com os negros. O caminho ainda é longo. Fonte
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Um nome guardado.
No dia em que for contada a história verdadeira dos fatos cuja versão predominante prestou-se ao chamado julgamento do mensalão, entre outros possíveis personagens novos estará ao menos um que, por si só, muda a configuração e a essência da história conhecida.
Duas observações urgentes aqui. A primeira é de que não me refiro a Lula, como o personagem de relevância especial.
A outra é a de que não conheço os fatos completos. A partir de duas inserções breves e bastante sutis, que me foram dirigidas em conversas diferentes há poucos meses, passei a rever muitas anotações feitas desde o começo do caso mensalão, interrogatórios, depoimentos e conversas memorizadas ou com pontos focais por mim registrados. Nada de excepcional no trabalho de jornalismo.
Como também consigo ser sutil às vezes, foi desse modo que testei minha constatação com um dos que poderiam derrubá-la. Sobreviveu. E, se não posso expô-la por motivo legal, basicamente falta de prova objetiva e firme, posso dizer com convicção: a cada vez que cruzarem a porta de sua reclusão, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares estarão levando o segredo de um nome e de fatos que não quiseram mencionar. Ou, na linguagem vulgarizada pela ditadura, não quiseram entregar ou dedurar.
Os ministros do Supremo, como todos os juízes, julgaram o que foi submetido ao seu conhecimento jurídico e, mais ainda, às suas consciências. O mesmo não pode ser dito sobre a Procuradoria-Geral da República, que teve a responsabilidade de reunir e passar ao STF as informações e comprovações apuradas, as conclusões e suas acusações no caso. Ficou muito por apurar e muito por provar. A quem tiver curiosidade e paciência, sugiro começar pela leitura dos interrogatórios da CPI dos Correios, onde se encontra, ligeira e não explorada, uma pista (a primeira, creio) do que veio a ser um segredo por amizade, ou por companheirismo, ou por ética pessoal, com os mesmos ônus nas três hipóteses.
Civilização
Civilização
Por falar no Supremo, sua sessão da semana passada sobre o mensalão não foi apenas uma das mais tensas nesse processo de divergências tensionantes. Voltou a ter ocasiões de hostilidade que desmoralizam o Judiciário e sobretudo o próprio Supremo. Além de não menos desmoralizantes posições como a recusa, com o argumento de que "é preciso acabar com este julgamento", a reexaminar um erro grave: o réu Jacinto Lamas foi condenado a pena maior do que o chefe dos seus atos, este também autor de maior número das condenadas lavagens de dinheiro. Isso pode ser justiça emanada do Supremo? E aquele é à altura de ministros do Supremo?
Tão grande foi a balbúrdia da sessão do outrora dito "vetusto tribunal" que ao fim o ministro Joaquim Barbosa não conseguiu dizer o que fora decidido, e precisou adiar a proclamação. Impossibilidade e causa, provavelmente, sem ocorrência, jamais, no velho Supremo.
Nada disso sequer motivado por questões relativas a petistas, como em tantas vezes. Foi só desinteligência mesmo, em qualquer sentido da palavra. Com os níveis de civilidade, entre a melhor educação e o seu oposto absoluto.
OLÍMPICA
Uma exibição de eficiência real no Supremo. Na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia movimentou o processo penal movido contra Fernando Collor, passando-o ao revisor Dias Toffoli. Era um recorde. Na manhã daquele dia, o "Globo" publicara a manchete "Collor está próximo de se livrar da última ação no STF". Isto porque "o processo está parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia desde outubro de 2009 sem qualquer movimentação". De quatro anos a algumas horas.
Tofolli não precisou de manchete, liberando prontamente o processo para votação. Mas a verdade é que a sem-cerimônia com que alguns ministros guardam determinados projetos, bem determinados, só é proporcional à rapidez com que as manchetes os apressam.
(A manchete do "Globo" por certo contrariou um terceiro ministro).
IMPUNES
Os comentaristas que veem, no caso mensalão, "o fim da impunidade" e outras maravilhas nacionais poderiam explicar o que se passa, então, com o mensalão do PSDB, que se espreguiça desde 1998, já com prescrições havidas e outras iminentes para seus réus. Também serve uma explicação sobre o jornalismo e aquele processo. Fonte
OAB: regime fechado é "ilegalidade"’
Nota assinada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, quebra silêncio da entidade de advogados sobre erro de Joaquim Barbosa na decretação da prisão de deputado José Genoíno; "estado de saúde do deputado requer atenção", alerta Damous, que pediu respeito "à dignidade da pessoa humana" e atacou tentativa de "espetacularização midiática" e "linchamentos morais descabidos"; ele lamentou, ainda, que pedidos de advogados sobre correção na ordem de prisão não estão sendo apreciados "na mesma rapidez que a prisão foi decretada"; íntegra
18 de Novembro de 2013 às 10:47
¶
247 – Quebrando o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil sobre transformação, na prática, pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, do regime de prisão semi-aberto a que tem direito o deputado José Genoíno, o Conselho de Direitos Humanos da entidade se manifestou.
Em nota assinada pelo presidente do órgão, Wadih Damous, a prisão em regime fechado de Genoíno é classificada como "uma ilegalidade e uma arbitrariedade". Lamenta-se que, apesar de a Justiça ter sido alertada para esse fato pelo advogados do deputado, "infelizmente o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que a prisão foi decretada".
Abaixo, a íntegra da notaa do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous:
O estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas , infelizmente, o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que prisão foi decretada. É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos. Fonte
247 – Quebrando o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil sobre transformação, na prática, pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, do regime de prisão semi-aberto a que tem direito o deputado José Genoíno, o Conselho de Direitos Humanos da entidade se manifestou.
Em nota assinada pelo presidente do órgão, Wadih Damous, a prisão em regime fechado de Genoíno é classificada como "uma ilegalidade e uma arbitrariedade". Lamenta-se que, apesar de a Justiça ter sido alertada para esse fato pelo advogados do deputado, "infelizmente o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que a prisão foi decretada".
Abaixo, a íntegra da notaa do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous:
O estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas , infelizmente, o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que prisão foi decretada. É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos. Fonte
terça-feira, 12 de novembro de 2013
Reta final do Processo de Eleições Diretas – PED
Estamos na contagem regressiva da apuração dos últimos votos
do PED. Nesse momento está sendo anunciada a vitória do nosso candidato a
presidente companheiro Rui Falcão. Possivelmente, até esta noite teremos o
resultado final da apuração dos votos das chapas nacionais. É, sem duvida
nenhuma, a consagração de um trabalho político abraçado por centenas de
milhares de militantes anônimos espalhados por todos os recantos mais distantes
do Brasil.
Quero me congratular com os filiados petistas que seguem a
nossa corrente Construindo um Novo Brasil que tem, como aliados históricos, a
corrente Novo Rumo e a corrente PTLM – PT de Luta e de Massas. Aproveito para parabenizar
todos os demais petistas de outras correntes que concorreram neste Processo de
Eleições Diretas – PED. Os resultados até agora computados, além de não
deixarem dúvidas sobre a força do PT, fazem deste partido a maior força política
do cenário nacional.
Com objetivo de alcançar a maior unidade política, gostaria
de pedir aos petistas da nossa corrente CNB que façam um grande esforço para
construir acordos políticos na composição das direções e de projetos políticos
e evitar novas disputas de eleição de segundo turno entre nós mesmos (CNB, NOVO
RUMO ou PTLM). Tentem abrir entendimentos políticos se a disputa for com outras
correntes a fim de também se chegar a acordos. Estes espaços de conversas e de construção
de acordos é muito importante para aprimorar a democracia interna e reforçar a
unidade política do PT, independente de qual corrente façamos parte.
Termino desejando, em nome de toda a coordenação da corrente
CNB e da chapa O Partido que Muda o Brasil, um forte abraço para todos/todas os/as
companheiros e companheiras.
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
"O PSB CUSPIU NO PRATO EM QUE COMEU"
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Arregaçar as mangas e dar a vitória ao presidente Rui Falcão #180 e a chapa O Partido que Muda o Brasil #280
No próximo dia 10 de novembro, os petistas
serão chamados para eleger suas direções. Este é um dos momentos mais
importantes na vida interna do Partido.
A criação do PED (Processo de Eleições Diretas) foi uma das iniciativas político-partidária mais importante na história dos partidos políticos no Brasil e talvez no mundo.
Este processo iniciado em 2001 fez com que a
vida orgânica do Partido tomasse outra dimensão, oxigenando e trazendo à tona,
disputas entre os candidatos em todos os níveis debatendo-se organização,
ideologia, política de alianças interna e externas e concepção partidária.
Alguns candidatos das correntes minoritárias do PT que disputam a presidência nacional do partido vêem criticando o governo Dilma Rousseff por ter utilizado tropas do Exército e da Força Nacional, para fazer a segurança do leilão do campo de Libra do pré-sal, no Rio de Janeiro. Será que os companheiros não queriam a presença da segurança, evitando um desastre ou vitimas durante o leilão? Não se trata de defender a presença das forças armadas, mas sim de garantir o sucesso do leilão.
Os cinco concorrentes ao comando petista
participaram de debate em
São Paulo , quatro dias após um encontro acalorado realizado em Brasília. Na ocasião,
diante de uma platéia exaltada, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que
parecia que a sigla fazia oposição ao governo.
No último debate em São Paulo , com pouca
presença de militantes, a maior fonte de críticas à Dilma foi sobre o leilão de
Libra. Ao defender a aproximação do PT com movimentos sociais, os candidatos
Serge Goulart, Renato Simões, Markus Sokol e Valter Pomar atacaram o envio de
tropas federais ao Rio de Janeiro durante o leilão.
Em relação à postura dos quatros candidatos em todos os debates, a minha maior surpresa é de que todos perderam um momento primordial para que nós discutíssemos questões que são de importância para o crescimento da consciência política dos filiados (as) e militantes. Perdemos espaços para discutir as questões internas do partido, especialmente na sua fase de transição, aonde teremos novidades importantes na sua composição como a questão da paridade de gênero, a participação de 20% de jovens nas instâncias de representação e a participação das etnias, entre outras o processo de modernização do partido no que toca as questões organizativas, como o avanço na formação política, a interação profissional e individual na comunicação e nas redes sociais e o avanço no novo conceito de gestão de administração, seja ela no campo da gestão executiva, do legislativo e dos cargos dirigentes partidários.
Infelizmente em minha opinião não foi isto o que aconteceu durante os debates. As discussões foram pontuais e sem conteúdo político.
No que tange ao PT e ao governo devemos ter o orgulho de depois de anos de luta enfrentando a elite e os setores conservadores da mídia, termos chegado ao poder no Brasil. Foram 10 anos de muito trabalho, mas o PT e o governo com seu programa democrático e popular apoiado por uma base parlamentar, por diversos setores sindical e social conseguiram grandes avanços, no campo da educação, na área da saúde, centenas de milhares de empregos gerados com carteira assinada, melhoria salarial dos trabalhadores e melhoria de renda do povo brasileiro. Conseguimos também elevar um grande contingente de brasileiros que estavam na extrema pobreza, à condição de cidadão através do programa Bolsa Família e programas de qualificação. É disto e de outros avanços implantado pelo Brasil a fora que os petistas têm a obrigação de sentir orgulho do partido e dos governos Lula e Dilma.
Teríamos muitos assuntos positivos para ser mencionado, sobretudo para se contrapor a aqueles que torcem pelo quanto pior, melhor. Mas oportunamente este momento virá.
Por fim, desejo sucesso a todos os (as) nossos
(as) candidatos (as) a presidentes estaduais e conclamo a todos os filiados (as)
do PT aptos a votarem no PED (Processo de Eleição Direta) no próximo domingo,
dia 10 de novembro, que cerrem fileiras votando em Rui Falcão , para
presidente nacional com o numero 180 e na chapa nacional, O Partido que Muda o
Brasil, com numero 280.
Um fraterno abraço
Rochinha
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