Apresentação
Durante os dias 25 e 26 de janeiro de 2013, a corrente política
interna do Partido
dos Trabalhadores, Construindo um Novo Brasil, realizou sua
Plenária Nacional nas dependências do Hotel Braston, localizado na cidade de
São Paulo/SP.
O Encontro reuniu companheiros e companheiras de 25 Estados
brasileiros, com justificativa de ausência de Amapá e Roraima.
A Plenária teve o objetivo de debater a conjuntura nacional e econômica, o nome do candidato
para a presidência nacional do PT para o próximo período, além do 5º. Congresso
Nacional do PT.
Nas folhas seguintes, segue um breve resumo da Plenária.
Francisco Rocha da Silva (Rochinha)
Coordenador Nacional da CNB -
Construindo um Novo Brasil
Mesa: Ricardo
Berzoini e José Guimarães.
Debate
sobre Economia: João Sicsu – Professor da UFRJ.
Agradeço imensamente o
convite e é um prazer fazer este debate que é crucial para os rumos do país. O
debate de economia não pode ser colocado num segundo plano e gosto de fazer
esta introdução dizendo que todas as políticas sociais que temos a realizar
dependem fundamentalmente de uma boa administração econômica. Sem uma boa
administração econômica, sem resultados econômicos as outras políticas se
tornam bem limitadas. Precisamos de um carro chefe forte e boa condução da
política macroeconômica para alcançar os resultados que objetivamos. O Brasil
teve uma fase muito boa, espero que não tenha acabado.
O BRASIL CRESCEU E
DESACELEROU. PARA ONDE VAMOS?
Tivemos uma boa fase
macroeconômica particularmente entre 2007 e 2010 e temos preocupações em 2011 e
2012.
Inflação: de 95 a 2012 entre 5 e 6,5% preocupa,
deve ser controlada o Banco Central mantém toda atenção nesta variável
macroeconômica. Tivemos algo positivo na mudança da abordagem do controle da
inflação nos últimos 2 anos.
Hoje a preocupação com a
inflação é de todo o governo brasileiro. O BC deu um salto de qualidade
positivo com outros instrumentos de controle da inflação, sem aperto monetário
para atingir o centro da meta da inflação que é de 4,5%, uma meta a ser
alcançada. A taxa de juros não precisa ser de patamar elevado.
Inflação é um fenômeno de
elementos variáveis e o BC não pode controlar tudo. Ex. se houver choque do
petróleo e o preço sobe no mercado internacional, o BC não tem como controlar
isso especificamente, mas temos outras formas de controle fora do BC capaz de
atenuar esses efeitos na economia brasileira.
A coordenação do BC, Ministério
da Fazenda e da Presidência da Republica foi um salto de qualidade nos últimos
2 anos.
A inflação de 5.5 ou 6% há
uma pressão que vem de fora, de commodities, alimentos. O modelo que adotamos de
crescimento com distribuição de renda é um modelo que vai gerar uma pressão
inflacionaria permanente. Ao distribuir renda temos uma pressão grande em
alguns segmentos, particularmente alimentos e bebidas. Porque a cesta do mais
pobre é composta basicamente de alimentos para que se atenda a demanda dos mais
pobres. Há outra inflação que faz parte deste modelo implementado nos ultimo
anos, é a inflação de serviços, até de
serviços pessoais pela valorização do salário mínimo.
Os países quando se tornam
mais avançados, os serviços ficam mais caros porque não se importa ou exporta
serviços. Temos de ter um olhar mais moderado e saber que um modelo de
distribuição de renda de valorização do Salário mínimo, trará uma pressão
inflacionaria subjacente. Estamos fazendo muito bem esta administração do
controle de preços e da estabilidade monetária, porque valorizamos nos últimos
10 anos em mais de 60% em termos reais o salário mínimo, mantendo a inflação
num patamar aceitável entre 5 e 6,5%.
Hoje me dá orgulho assistir a
apresentação do presidente do BC nas variáveis de resultados sociais, de
desemprego e não como num passado recente que falava só de juros, credito e
inflação. Hoje se apresentam resultados sociais da política macroeconômica do
governo.
Fazemos política
macroeconômica para ter resultados sociais e não apenas monetários e contábeis
apresentado pelo presidente do BC, o que é um avanço.
Na balança comercial de
importação e exportação estamos com resultados positivos. Precisamos aumentar o
valor de nossas exportações e colocar mais industrialização, mais tecnologia em
nossa pauta de exportações.
O governo lançou o Programa Brasil Maior um
programa bem desenhado, mas que ainda tem dado poucos resultados porque a
economia não esta numa fase de franca aceleração.
Este programa de
industrialização são mais bem sucedidos quando estamos numa economia em
crescimento. É um bom programa porque visa combater a desindustrialização da
nossa pauta, mas os resultados ainda não foram apresentados porque nosso
circulo é de forte crescimento.
A taxa de cambio que já
variou muito, nos últimos 2 anos apresentou recuperação e o BC mudou a qualidade
para melhor, brigando por esta variável importante que é o cambio que é
fundamental para darmos competitividade internacional para nossa indústria. O
BC tem feito este papel importante na recuperação do cambio não sendo mais
flutuante, mas uma qualidade estável num patamar competitivo para colocar nossa
indústria numa posição de disputa no mercado internacional.
Sobre as reservas
internacionais que em dezembro de 2002 era de 37,8 bilhões, em 2012 373,1 bilhões
de dólares, um grande salto para administrar uma taxa de cambio flutuante. O
cambio causa inflação e por isso o BC não faz mais pelo cambio para mantê-lo
num patamar de sobrevivência da indústria brasileira.
Iniciamos uma recuperação da taxa
de crescimento a partir de 2004, mas há uma característica especial a partir de
2007 que é o crescimento do investimento. 2007 muda a macroeconomia do
crescimento porque coloca a idéia de que é preciso haver investimento publico
que estimula o setor privado a fazer investimentos.
A política macroeconômica que
são três: (política fiscal, política monetária e política cambial) se ajustou e
colocou a economia brasileira num bom caminho, o da valorização do salário
mínimo e a retomada do credito.
Tivemos uma redução drástica
da taxa de crescimento em 2011. Precisávamos desacelerar a economia no patamar
em que estava em 2010, mas a queda brusca foi preocupante. Talvez tenha sido um
aprendizado nosso, porque nunca falamos que seria necessário desacelerar o
crescimento e não tínhamos muito bem absorvido a idéia de como fazer esta
desaceleração que foi maior do que se esperava. Isso se deveu a um pequeno peso
da crise internacional em 2011. Foi um
aprendizado de como se deve fazer desaceleração, porque só falávamos que
devíamos crescer. Fizemos elevações da taxa de juros durante o primeiro
semestre de 2011, aumentamos o superávit primário em 10 bilhões de reais,
fizemos um corte anunciado de 50 bilhões de reais e isso desacelerou a economia
alem do desejado. A inflação naquele ano fechou em 6,5%.
Em 2012 parece que os números
indicam 1% da taxa de crescimento do PIB. Para onde vamos? 2011 e 2012 foram
anos preocupantes. Uma questão importantíssima, nesta fase até 2010 a política cambial dava
pouca contribuição ao crescimento, mas a política fiscal dava enorme e decisiva
contribuição para o crescimento do PIB. Estávamos crescendo apesar da política
monetária por causa das taxas de juros elevadas. A política de gastos do
governo é uma política de remédio direto na veia, gerando emprego e renda, a
política monetária pode atrapalhar pouco, mas quando favorece, ela auxilia e
não decide.
Passamos a ter crescimento de
qualidade muito boa entre 2007 e 2010 graças a uma política fiscal ajustada.
Passamos a ter crescimento, taxas maiores com a idéia de atingir novo patamar
em 2014 em torno de 24%. Começamos a perder investimento em relação ao PIB em
2011/2012. Teremos queda para atingir a relação investimento e PIB de 24% para 2014/2015.
O Brasil precisa de
investimento para nosso crescimento ser de taxas mais elevadas e que possam se
sustentar no tempo. É preocupante essa queda de 2011/2012.
O investimento público dos
municípios, estados, União e estatais federais. A soma do agregado investimento
publico tem retomada forte entre 2007 e 2010 no PIB. Uma preocupação enorme não
está no âmbito da economia porque temos recursos e projetos, portanto, temos investimentos.
A Petrobras tem arrancada de 2007 a 2010 e agora
apresenta um patamar preocupante de queda a partir de 2011.
Questões a serem valorizadas
no debate:
A política de valorização do
salário mínimo é uma política correta, que começou nos anos 90 e que o
Presidente Lula deu continuidade. A questão é a velocidade da continuidade.
De 1995 a 2003 o salário mínimo
aumentou 30% e a partir daí com aumento de 60% com uma taxa superior de
crescimento e velocidade. O que mudou foi a taxa de crescimento do salário
mínimo muito superior nos últimos 10 anos.
O salário mínimo é importante
porque faz distribuição de renda no Brasil através da previdência social. A
previdência social é patrimônio da sociedade brasileira e decisiva para a
distribuição de renda no Brasil.
A previdência social paga a
25 milhões de famílias beneficiadas mensalmente com pelo menos 1 salário
mínimo. O Bolsa Família e salário mínimo não devem ser colocados em posições
opostas, mas sim complementares. Os adversários dizem que a cada 1 real
colocado no salário mínimo, valorizo os velhos aposentados, então quer colocar
1 real no Bolsa Família para valorizar as crianças, o futuro do Brasil. Não se
esqueçam que o salário dos idosos é que mantém as famílias (pais, mãe e netos),
sustentadas pelos avós.
Devemos manter os dois a
previdência social como vem funcionando e o bolsa família, que é necessário, urgente
e decisivo para quem recebe, mas tem pouco impacto macroeconômico.
O Bolsa Família tem 13,4
milhões de famílias com 1,60 bilhões de reais. A Previdência social com 19,1
milhões de benefícios com 21,2 bilhões de reais. Um programa extremamente
importante para a sociedade.
O credito no sistema financeiro
também mudou tendo crescimento positivo. Deixou de ser beneficio das elites, o
trabalhador pode se endividar. O que garante que o trabalhador tem capacidade
de pagamento é geração de emprego e renda, ele pode se endividar com credito é
um direito de ele ter acesso ao credito, porque isso traz crescimento com
geração de emprego e oferta de credito a quem tem mais baixa renda. O credito
não pode ser um espaço apenas para a alta classe media e os ricos. Temos que
combater a visão de que trabalhador não deve ter credito, ele pode se endividar
e pagar. Só não vai pagar se perder o emprego, que é uma questão
macroeconômica, de crescimento e geração de renda.
Em 2009 foi o ano de maior
salto do governo agindo contra o ciclo recessivo.
Por que não estamos crescendo?
Porque a taxa de juros caiu e com crescimento moderado não há estimulo para
tomada de credito e realização de investimentos. A política monetária é como se
fosse uma corda, ela puxa a economia e não a empurra. A redução da taxa de
juros dependeu de um enfrentamento político do nosso governo, onde grande parte
da disputa era pelo orçamento. Ex. a economia estagnada do Japão. A política
monetária está no caminho certo, mas ainda insuficiente para retomar o
crescimento.
Sobre o déficit nominal em relação ao PIB é
europeu e estamos dentro dos critérios alemães mais rigorosos com menos de 3%
da relação déficit nominal e PIB da divida liquida.
Por que alcançamos bons
resultados fiscais? Porque os resultados fiscais não devem ser buscados como
primeiro objetivo. O primeiro objetivo deve ser o crescimento, a geração de
empregos que dá formalização na economia, com bons resultados da administração
fiscal.
É preciso crescer para
equilibrar as contas publicas porque se arrecada mais do que se gasta. Nossas contas
públicas tem bons resultados porque tivemos crescimento.
Se tivermos nos últimos 2
anos resultados piores nas contas publicas isso não seria um problema, porque
as contas públicas devem espelhar o crescimento econômico e a geração de
empregos, e não o contrário. Nossos resultados fiscais continuam muito bons.
Nossa taxa de desemprego está
em queda. Os empresários não demitem de imediato porque tem custo de demissão,
admissão, treinamento, seleção, etc. o futuro está incerto e eles retém em
grande parte sua mão de obra.
O bônus demográfico que temos
na área da saúde e educação também está atingindo o mercado de trabalho, ou
seja, a população entre 16 e 24 anos está crescendo menos, portanto a pressão
diminuiu. É um trunfo de alta qualidade, porque apesar da taxa de crescimento
ter desacelerado, nós ainda temos uma taxa de pleno emprego.
Temos que acordar para
retomar o crescimento a taxas do período de 2007 a 2010 para manter uma
taxa de desemprego baixa como estas hoje.
Nossa taxa de crescimento mais
sensível é o emprego com carteira assinada, toda vez que a economia cresce o
emprego com carteira assinada cresce. Se a economia desacelera, o emprego com
carteira assinada desacelera. Fecharemos no patamar de 2009.
O índice de GINI mede a
desigualdade de renda entre os trabalhadores e os que recebem os benefícios de transferência
de renda do governo. É ótimo ter o GINI caindo porque mostra igualdade entre
trabalhadores. O debate a ser feito é a participação dos salários no PIB que
tem crescido: salário mínimo, geração de empregos com carteira assinada, queda da
taxa de juros, etc. Os salários do PIB estão crescendo.
A política macroeconômica
produziu ótimos resultados de classe de renda, classes sociais:
De 1998 a 2011 as classes A, B
e C saíram de 53% e foram para 84% da população
As classes D + E saiu de 47%
para 16% da população. (32 milhões de brasileiros que devem ser empurrados para
a classe C). Isso mostra redução da desigualdade e melhor distribuição de renda
no Brasil.
O objetivo nos próximos anos
é não só mudar a renda das pessoas, que é fundamental e decisivo, mas há uma
demanda além de comprar o carro zero ou viajar de avião, a demanda está aguda por
saúde, educação, inclusão digital. O desafio de nossa política macroeconômica é
dar condições favoráveis para as demandas dos serviços públicos de qualidade,
são os desafios da economia e das políticas sociais para os próximos anos.
Chegamos em 2012 com uma taxa
de desemprego de 4,4%,. Nos anos 90 era um delírio imaginar chegar a uma taxa de
desocupação como esta. Temos uma geração de emprego que está de fato
desacelerando, mas ao mesmo tempo, ainda é expressiva principalmente se
comparar com a conjuntura internacional, com a desaceleração do mundo e a
estagnação dos EUA e a recessão na Europa que são mercados importantes na
relação com a economia brasileira.
Chegamos a uma taxa de juros
real neste ano de aproximadamente 1,6% descontada a inflação, o que do ponto de
vista do debate sobre política monetária é uma conquista extraordinária para
todos nós. Sem falar da luta que o governo empreende particularmente a
Presidenta Dilma para pressionar o sistema financeiro a reduzir as taxas de
spread bancário para melhorar a condição de financiamento do consumo, da
produção, do comércio e da agricultura para todos os segmentos da sociedade.
Um fato extraordinário que
marca esta semana na política brasileira foi o pronunciamento da presidenta
Dilma de desoneração do custo da energia elétrica para a população e para a indústria,
como vetor de política industrial e de competitividade. Um elemento de grande
força política junto com a queda da taxa de juros, com os programas sociais e
econômicos do governo nos levando a uma condição favorável de disputa política.
Os elementos que preocupam
que é o baixo potencial de crescimento do PIB o que afeta pouco o sentimento
das pessoas porque a renda esta crescendo e o desemprego esta baixo. Par ao
debate, o percentual do PIB tem uma relevância importante e par ao futuro do
emprego e da renda tem uma importância maior ainda. Este é um debate central
para nós: como o Brasil recupera uma trajetória de crescimento robusto do PIB, para
nos permitir uma economia cujos indicadores possam ser qualitativas para o
conjunto da população e do eleitorado que vão as urnas em 2014.
A outra questão é a inflação,
que embora um pouco acima da meta esteja num patamar moderado, sabemos que a
inflação dos alimentos nos últimos 12 meses tem um peso grande e impacta a base
social que teve o crescimento da renda do salário mínimo e dos programas
sociais. Devemos combater a inflação não permitindo que commodities como
alimentação fique impactada com uma inflação acima da media da inflação nacional.
Análise
política e discussão de nome da CNB para presidência nacional do PT ao PED.
Mesa: João Vaccari, Paulo
Frateschi.
Iniciamos no ultimo PED o
mandato com José
Eduardo Dutra que se afastou por problemas de saúde, após a
campanha presidencial e Rui Falcão assumiu a presidência do PT em caráter
definitivo.
O companheiro Rui Falcão não
é da CNB, mas é um grande aliado, tem feito um excelente trabalho para o PT em visitas aos Estados,
enfrentamento de dificuldades nas campanhas municipais, etc.
A coordenação defende não
lançar um nome próprio, mas continuar com o nome de Rui Falcão e buscar crescer
as alianças para uma chapa representativa no sentido de alcançarmos melhores
resultados do que no PED passado.
Fizemos uma política
pacificadora no interior do PT, conversando, buscando resolver os problemas,
construir alianças e deve ser dada continuidade a esta política.
Deveremos fazer um debate na
composição das chapas nos Estados para evitar disputa entre chapas da CNB e
construindo alianças amplas.
Após amplo debate foi
aprovado a continuidade da política da CNB, buscando construir alianças com
outros setores, visando a construção de uma chapa ampla com Rui Falcão como
nosso candidato a Presidente do PT para o próximo período.
Rui
Falcão:
Quero dizer a vocês
que neste momento em que realizamos esta reunião, estou completando 50 anos de
militância, desde que, em 1963, ingressei no antigo PCB atraído pelos sonhos de
concretizar as reformas de base no Brasil. Reformas que continuam atuais e
pelas quais nós lutamos em outra conjuntura e alguns aqui estiveram naquele
período também.
Esses sonhos logo se
transformaram em pesadelo com o golpe de 64, que trouxe com ele mortes,
torturas, exílios, prisões e muitas lições também. De lá para cá, aprendi a
cultivar alguns valores, virtudes, que se não são exatamente universais, são
perenes, são permanentes e valem sempre ser mencionados.
Quero me referir aqui
à lealdade, ao companheirismo, à solidariedade, à camaradagem, que são, para
mim, componentes de qualquer militante. São valores e virtudes que foram muito
bem sintetizados por um militante negro, Eldridge Cliver que em seu livro “Alma
no Gelo”, resultante de um relato de experiência na prisão, dizia que para ele
um militante tinha de ser um alvo fácil. Ou seja, para além da identidade
política fundamental da nossa atuação partidária, que a gente estendesse essa
identidade política para os laços de confiança inclusive pessoais, das
amizades, das relações pessoais, naquilo que modernamente hoje se chama de
subjetividade.
Estou falando isso
porque encontrei, em cada um e em cada uma de vocês, momentos de cada uma
dessas virtudes, e foram essas virtudes de lealdade, de companheirismo, de
confiança que fizeram vocês, há pouco menos de 2 anos, me delegarem essa missão
honrosa, mas também muito difícil, de presidir o PT.
Por essa confiança
que vocês depositaram em mim, faço aqui um reconhecimento público, um tributo
de agradecimento e também de compromisso porque a partir dessa indicação aqui,
estou me comprometendo a me empenhar cada vez mais para que nossos objetivos,
nossos programas e nossos sonhos de transformação da sociedade brasileira
possam ser alcançados como obra coletiva. Porque a ação dos partidos políticos
é organizar o povo para fazer política coletivamente, organizar a política com
o povo para fazer a transformação social.
É importante que eu
faça esse reconhecimento aqui porque não foram só os companheiros da Executiva
ou da Direção Nacional, mas em cada Estado, em cada cidade que eu palmilhei,
antes e ao longo da campanha eleitoral, encontrei companheiros e companheiras
que me fizeram este gesto e que, portanto, me encorajaram, me fortaleceram e
ajudaram para que a gente pudesse chegar aonde chegamos.
Há outras lideranças
que foram referência para nós neste começo de militância, como o Che Guevara
que dizia que era preciso endurecer sem perder a ternura jamais. Já que tive
muita ternura entre vocês, é bom saber que, agora, vamos viver um período de
muita dureza. Não dureza dos comportamentos e relações, dureza para o
enfrentamento da luta de classes que, embora muitos entendam que ela
desapareceu, ela existe a despeito de nossa vontade.
Como bem lembrou Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo,
citado num livro do geógrafo marxista David Harvey, “O Enigma do Capital”. Diz
ele: “A luta de classes está aí, e viva, presente. E ainda bem que nós estamos
ganhando É importante que nós acumulemos forças para ganhar esta luta.
Não apenas do Warren Buffet, mas para que o PT, como referência internacional
que é, também, possa ao longo do 5º. Congresso construir uma plataforma de luta
anticapitalista nesta fase chamada pós-neoliberal, porque o PT tem
contribuições na sua experiência de lutas, nas suas formulações, de construção
de uma sociedade democrática. E acho que esta é uma das principais
tarefas do nosso 5º. Congresso.
Até porque o PT não pode ser apenas
um partido que se mobiliza a cada 2 anos para disputar as eleições, muito
embora a disputa das eleições seja igualmente relevante porque nós nos
dispusemos a construir uma sociedade nova pela via democrática, da disputa do voto,
mas também da disputa da hegemonia e de idéias na sociedade.
Nesta conjuntura que se abre, está
sendo precipitada uma campanha feroz pelos nossos adversários contra o PT e o
nosso governo. O pronunciamento de Dilma, dia 23 de dezembro, identificou claramente
que há nós e eles. E eles não são apenas o DEM, o PSDB e PPS, eles são uma
oposição extrapartidária, que reúne um grande bloco com grandes capitalistas
com peso dominante do capital financeiro, que agrega a mídia
monopolizada, setores do aparelho do Estado, grandes funcionários do aparelho
do Estado, do Judiciário e do Ministério Público. Esta é a verdadeira oposição
no país, que se vocaliza no jogo político parlamentar através desses 3 partidos
a quem ainda subordina na sua orientação e com vínculos, inclusive, em áreas
internacionais. Um exemplo dessa junção está presente no chamado Instituto
Milenium que se ainda não tem o peso, não está na conformação, metido no
golpismo, mas está próximo disso, precisa ser combatido de frente por
nós.
Estes setores tentam interditar a
política. Ao fazerem a critica generalizada à classe política, fazem também uma
desqualificação da política. E toda vez que a política é desqualificada, se
abre o campo para a aventura e o fascismo. Esta interdição da política é
realizada hoje pelos meios de comunicação monopolizados e pelo
judiciário. É por isso que uma luta importante a travar, quer queiram
alguns, ou não, o PT tem obrigação de travar a luta pela democratização dos
meios de comunicação e tem inclusive base legal com a regulamentação dos
artigos 220, 221 e 222 da Constituição Federal para desconcentrar o mercado
(monopólios e oligopólios), promover as culturas regionais e nacional,
valorizar a produção independente, para estabelecer cotas nacionais em todas as
plataformas, para fazer a diferenciação entre a produção e distribuição de
conteúdos, para universalizar a banda larga e proteger a radiodifusão,
principalmente as emissoras comunitárias e para que a gente estabeleça uma Lei
do direito de resposta.
Tem todo um apanhado de bandeiras
que devem ser empunhadas pelo PT numa grande campanha pela regulação da mídia
para que tenhamos a liberdade de expressão que, de um direito individual sob o
liberalismo, já há muito tempo ganhou a expressão de direito coletivo, social e
hoje inclusive interativo. É inadmissível -- num país governado há 10 anos por
nós, que, apesar da crise mundial, sustenta uma taxa de desemprego de 5%,
evolução real da massa dos salários e do poder aquisitivo dos salários, que
garante a erradicação quase total da miséria absoluta, que mantém a geração de
empregos e a distribuição de renda, -- que a gente não tenha correlação de
forças e ofensividade para impor outra agenda ao país. Estas são tarefas que o PT ao longo desse ano
precisa ter condições de realizar.
O outro movimento conjunto de
interdição da política é a judicialização da política e a politização do
judiciário. O processo político criminoso do julgamento da AP 470 e que uma
pressão dos meios de comunicação e das elites dirigentes obriga a Suprema Corte
a violentar todas as garantias constitucionais e a condenar companheiros sem
provas materiais. É preciso que o parlamento possa estabelecer limites para
isso. A idéia de que as decisões do Supremo não se discutem, se discutem sim,
porque se há uma organização horizontal dos poderes na divisão clássica, do
legislativo, do executivo e judiciário, é preciso também ter um corte vertical
que é o da soberania popular garantida pelo voto.
O STF é passível de controle pelo
voto, através da representação de deputados e senadores. Há sugestões, por
exemplo, de fazer com que as decisões de suspensão total ou parcial por
declaração de inconstitucionalidade de atos do executivo possam passar pelo
Congresso Nacional ou Senado Federal para ter eficácia. Isso existe em muitos
países, e o Congresso Nacional pode, regulamentando o art. 60, Inciso 10 da
Constituição Federal, estabelecer limites constitucionais e legítimos à ação
descontrolada do STF.
Da mesma maneira, nosso líder
colocará para discussão na bancada o tema da Reforma do Estado, e essas
questões passam pela discussão com também a questão da Justiça Eleitoral que,
além de normative, ela julga. Era preciso outro organismo eleitoral que
cuidasse dessas questões.
Com nossa leniência e muitas vezes
com nossa omissão eles vão invadindo áreas que são da soberania popular e isso
está sendo um fenômeno mundial hoje. Nós que temos uma concepção mais avançada
do Estado, da luta de classes, precisamos ter este tipo de iniciativa,
aproveitar este momento de grande mobilização do partido com o PED e o 5º.
Congresso, para levar nossa militância a se apropriar dessas questões e fazer a
disputa na sociedade.
Sobre o pronunciamento da nossa
Presidenta, a ofensiva de Dilma deve ser mantida e acelerada e ter ação de
resposta permanente através de nossos parlamentares e ministros para fazer esta
agenda avançar. Não temos porque ficar na defensiva, porque eles estão mudando
a tática de ataque, que é sair da questão do mensalão, que não produziu os
resultados esperados eleitoralmente, e passaram para uma desqualificação de
vários pontos da nossa presidenta e do nosso governo.
Qual a temática hoje?
Houve uma fase que vivenciamos de jogar o Lula contra Dilma. Agora, a
presidente virou má gestora, maquiou as contas públicas, a inflação está saindo
do controle, as obras de infra estrutura não se realizam, não há investimentos,
haverá racionamento de energia… Enfim, há toda uma pauta de desqualificação que
não será interrompida. A escolha foi feita: agora, resolveram bater
permanentemente para tentar desqualificar nossa presidenta. Precisamos ter uma
ação partidária de celebrar publicamente e fazer a disputa permanente, com
subsídios nas mãos da militância, sobre os nossos 10 anos de governos liderados
pelo PT e alianças que mudaram a face do país. Em qualquer indicador que
escolhermos, ganhamos deles, principalmente no combate à corrupção que virou
uma bandeira. Se eles acham que vão nos impingir a pecha de corruptos, estão
enganados. Qualquer dos indicadores dos 10 anos de governos Lula/Dilma ganha
dos governos anteriores.
Vamos transformar a
celebração dos 10 anos em debates regionais, chamando figuras da sociedade,
aliados, para debates nas regiões. Temos marcos para celebrar nos 10 anos e na
história dos 33 anos do PT. Isso nos dá discurso e condição de mobilização e
precisamos defender os programas de nosso governo que são melhores que os
anteriores.
Outra pauta é a
reforma política. Vamos discutir no DN as assinaturas pela reforma política,
uma pauta que passe pelo financiamento público de campanha, pela ampliação da
participação popular, mas não é possível colocar num projeto de iniciativa
popular, todo o trecho da emenda Fontana que seria impossível dialogar com a
população em torno de todos os pontos, até porque muitos não são consensuais
mesmo entre nós. Mas creio que o financiamento público exclusivo, com a lista e
com a ampliação da participação popular, simplificando iniciativa popular,
referendo e plebiscito, pode dar margem a fazer uma grande campanha de
assinaturas, que coloque a militância na rua.
O 5º. Congresso será
de atualização programática. Temos a idéia de convidar 2 companheiros, Ricardo Berzoini e Marco Aurélio Garcia,
que são 2 ex-presidentes que conduziram muito bem e coordenaram 2 congressos
nossos e a eles se juntará uma equipe de 1 representante de cada força política
do PT, para que possamos, depois de debates aprofundados ao longo do ano,
trazendo gente que se afastou temporariamente do PT, intelectuais, lideranças,
etc, para contribuírem e para chegarmos em fevereiro de 2014 com uma tese que
seja referência não só de balanço e de atualização, mas de passos futuros
para nosso partido e nosso país. Listei pontos para debate como a questão da
revitalização do PT, combate a indícios de burocratização, pragmatismo
excessivo, necessidade de formação de novos quadros e quadros novos, reflexão
teórica sobre a política destes 33 anos (praticamos e não temos elaboração
teórica e reflexão sobre o que fizemos), o PT e a questão da solidariedade internacional
(nossa dimensão do internacionalismo e o PT pode cumprir este papel inclusive
com a referência do ex-presidente Lula), um conhecimento aprofundado da nova
estrutura social brasileira, nossa analise de classes desde os anos 80 e muita
coisa mudou neste período, se a gente não conhece a estrutura de classes, não
divisa bem quem são os aliados, os adversários. A produção de conhecimento de
forma mais permanente que possa ser apropriada socialmente e aí a FPA está se
preparando para isso, a própria modernização de nosso partido, informatização
de reduzir papel, comunicação mais ágil. Vinculação mais estreita e uma ação
mais efetiva com os
movimentos sociais, funcionamento mais ágil e programático de
nossos setoriais preparando 2014, o partido precisa se alimentar dos setoriais.
Nosso vínculo mais direto com a sociedade se dá através dos setoriais e é
preciso ter outra dimensão da atuação dos setoriais. Debater a pauta de 2013
para que os companheiros setoriais comecem a adequar seus calendários e suas
iniciativas a este programa mais geral para que a ação dos setoriais seja mais
efetiva.
Deve haver a busca de
novas linguagens para nosso partido e nosso governo. É preciso haver uma
adequação de linguagem, de discurso e este é um trabalho que o PT precisa fazer
na sua disputa de hegemonia.
A questão do governo
democrático e popular, na ultima reunião do DN teve o começo de grande polemica
se podemos chamar o governo Lula e Dilma de governo democrático e popular e o
que é o governo democrático e popular abrindo campo para uma transição rumo a
uma sociedade socialista e mesmo nosso compromisso de atualizar nossas idéias
sobre o socialismo democrático que a onde neoliberal criou um pensamento único
durante muito tempo e é preciso fazer renascer o pensamento critico, e o
PT é referencia internacional e todos esperam de nós que ajudemos nesta tarefa.
Em outros países, para além da devastação neoliberal, atingiu também a social
democracia hoje liberal, se assim pode-se dizer.
Há um volume de
tarefas que nos anima porque quando o desafio é grande o PT responde bem. Quem
tem condições de liderar e movimentar o partido nessa direção está aqui nesta
sala, que são as principais lideranças da CNB e do partido que tem o dever
político, a tarefa e condição de, em conjunto com outras forças, mas liderando
e tomando iniciativas, cumprir estas tarefas.
Há a preparação das
eleições 2014, a
direita e nossos adversários estão antecipando as eleições embora não tenham
candidato ainda no PSDB e temos a incógnita do companheiro do PSB.
Não teremos condições
de governar todos os estados e a política de alianças precisa ser bem debatida
a partir de agora, devemos ter como meta reeleger todos os deputados e colocar
novos e novas lá, um desafio, é importante também eleger novos senadores e
senadoras até porque o jogo atual da política eleitoral é preciso ter um
acumulo de forças no parlamento não só quantitativo mas qualitativo também.
As candidaturas
estaduais deverão ser formalizadas na direção nacional para compor a campanha
nacional e isso deverá ser aprovado no DN.
Essas questões devem
ser debatidas e aprofundadas. A idéia da reforma política com coleta de
assinaturas é uma diretriz que mostra a urgência de o PT tomar as ruas
com mobilização e fazer a disputa de idéias e a conjuntura está favorável.
Nossos adversários estão desarvorados na falta de um programa e na falta de
candidatos que possam ganhar a eleição. Se eles não ganham eleição nas urnas
não vamos permitir que nos derrotem por outros meios. Temos um partido
determinado, mobilizado, forte e corajoso para fazer a disputa em qualquer
patamar que ela seja colocada. Se é na eleição vamos para a urna; se é na rua,
vamos para a rua!
PED
NOS MUNICIPIOS, ESTADOS E NACIONAL
Mesa: Paulo Frateschi, Florisvaldo
Souza.
Vamos iniciar o processo
eleitoral do PT, temos 1,7 milhões de filiados(as) e devemos elevar o número de
votantes a patamares mais altos que no último PED. Sabemos que teremos muitas
dificuldades e obstáculos que devemos superar para atingir nossos objetivos. Vamos
eleger duas comissões para agilizar os trabalhos e as necessidades para
conquistar nossos objetivo.
ENCAMINHAMENTOS:
Comissão Eleitoral PED: (organização
e finanças do PED)
Joao Vaccari Neto, Francsico
Rocha da Silva e Paulo Ferreira
(Esta comissão tem a tarefa
de montar as chapas regionais).
Comissão de Tese:
Joaquim Cartaxo – coordenador
executivo, Chico Floresta, Fatima Cleide, Gerson Almeida, Glauber Piva, Jacy
Afonso, Jefferson Lima e Selma Rocha
Comissão de Chapa:
Rochinha – coordenador.
São
Paulo, 25 e 26 de janeiro de 2013.
