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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

DIRETAS NO PT




Vivian Farias (PE)
Ângela Cristina (PE)
Sônia Braga (CE)
Joaquim Cartaxo (CE)
João Batista (PA)

Assinaram o manifesto:

Francisco Rocha, Monica Valente, Florisvaldo Souza, Jorge Coelho,
Anne Karolyne, Laisy Moriére, Vivian Farias, Jefferson Lima, Adamião Próspero, Aline Maffioletti,
Amanda Lemes, Anderson Fazolin, Antonia Passos Araujo, Antônio dos Santos, Arilson Chioratto,
Carlos Alberto Visotto, Carlos Emar Mariuce Junior, Ceser Donizete, Enio Jose Verri, Francisco
Carlos Moreno, Gilberto dos Santos, Jackson Macedo, João Batista, Joaquim Cartaxo, Luciana
Rafagnin, Manoel Severino, Mara de Costa, Maria Joana da Silva, Paula Beiro, Regina Cruz,
Tarciso Vargas, Usiel Rios, Vanda de Pillar Bandeira, Zeca Dirceu, Zuleide Maccari

Em maio de 2015, um grupo de companheiras e companheiros da CNB lançou o
manifesto
EM DEFESA DO PED que se contrapunha à proposta de por fim às
diretas no PT. Esse debate chegou ao
5º Congresso Nacional que em sua
Resolução 4 deliberou:

Tendo em vista o caráter de partido de massas do PT, manter o Processo de Eleições Diretas (PED) e aprimorá-lo, combatendo de forma enérgica os abusos identificados em eleições
anteriores, desvinculando do direito de voto o pagamento das contribuições financeiras do filiado
ou filiada que não exerce cargo de dirigente, de confiança ou eletivo.

Além de manter o PED, essa resolução resolveu ainda que deveria ser realizado
um seminário nacional com o objetivo de elaborar propostas de reorganização,
visando a aperfeiçoar o funcionamento das instâncias partidárias, as quais
deveriam ser encaminhadas para apreciação do Diretório Nacional.

Esse seminário aconteceu com a participação de cerca de 200 dirigentes, do qual
resultou um conjunto de recomendações, que foram reunidas no livro
Organização
Partidária
publicado pela Fundação Perseu Abramo. Uma das questões mais
debatidas, nesse seminário, foi a necessidade de horizontalizar a estrutura de
direção do partido.

Há recomendações desse seminário que estão sendo implementadas, tais como: simplificar o processo de filiação, alterar os tamanhos das direções municipais, criar
microrregiões, facilitar a votação descentralizando ainda mais os locais onde isso
ocorre.

As contradições e os desafios da organização partidária do PT não serão
equacionadas pelo PED. Reduzir a organização partidária ao debate sobre a
escolha da direção de forma direta, cada filiado um voto,
versus eleger delegados
para escolher as direções é uma falsa polêmica sobre o tema da organização
partidária.

A organização do PT diz respeito ao projeto sobre o Brasil que queremos, o qual
significa a radicalização da disputa de hegemonia no País que marca os 36 anos de
vida do PT. Na apresentação do livro
O Brasil que queremos, organizado por Emir
Sader e publicado pelo Laboratório de Políticas Públicas - UERJ, Lula afirma que

Hoje vivemos uma situação de crise, em que a direita, cansada de perder eleições e sem
verdadeiro compromisso com a democracia, buscou o atalho da ilegalidade para tentar terminar
com essa experiência fundamental para nosso povo e nossa democracia. Qualquer que seja o
futuro imediato do país, temos que propor novos objetivos, novas utopias, que apontem para o
tipo de Brasil que queremos. Não que tenhamos realizado todos os objetivos propostos, o país
ainda é muito desigual, falta ainda muito para que o nosso povo conquiste tudo a que tem direito.
Mas precisamos pensar o tipo de sociedade que queremos, com que tipo de Estado, de
educação, de políticas sociais, de meio ambiente, de direitos das mulheres, dos jovens, dos
negros. De que maneira podemos garantir uma saúde pública de qualidade para todos, atividades
culturais de que todos usufruam e participem.

Essas reflexões estão em sintonia com as diretrizes do 5º Congresso sobre o
projeto nacional
, registradas na Carta de Salvador, dentre as quais vale a pena citar
três medidas mais urgentes de reforma do Estado brasileiro:
reorganização
administrativa e institucional, ampliação das políticas distributivas para as
redistributivas, reinvenção do mercado.

Em 26 de fevereiro de 2016, o Diretório Nacional reunido no Rio de Janeiro aprovou
a resolução
O futuro está na retomada das mudanças que propôs um Programa
Nacional de Emergência com 22 medidas concretas. Em sua avaliação da
conjuntura essa resolução afirma no seu início:
O Brasil atravessa período de crise e turbulência, em que se confrontam distintas visões sobre o
desenvolvimento nacional, expressando interesses de classe e projetos políticos que se
contrapõem na sociedade e no Estado.

E finaliza:
Estamos convencidos de que a saída para crise não ocorrerá pela volta ao passado, mas com
passos firmes na estrada de mudanças que o Brasil decidiu trilhar a partir de 2003.

Assim, estamos sempre buscando combinar o estratégico com o emergencial. E
assim, continuará sendo. Portanto, a organização partidária precisa funcionar para
dar conta, ao mesmo tempo, das questões de curto e longo prazos; o que priorizar
em uma situação e outra é crucial e influenciada pela dinâmica dos momentos
políticos.

Por essa razão, o Diretório Nacional, reunido em 17 de maio em Brasília, convocou
o
Encontro Extraordinário do Partido dos Trabalhadores que seria realizado em novembro com o objetivo de dialogar sobre os desafios partidários para o próximo
período
cujo roteiro proposto para discussão traduz tais questões da seguinte
maneira:

Em que pese o alerta emitido pelo 5º. Congresso do PT, realizado em junho de 2015, - e o debate interno que se seguiu - de que era indispensável mudar a política econômica para recuperar apoio político e social, o governo prosseguiu no rumo que havia escolhido, levando ao agravamento das dificuldades. No documento “O futuro está na retomada das mudanças”, em fevereiro desse ano, a direção nacional do PT deixou claro que não seria possível conter a escalada reacionária sem expressivas alterações programáticas. O fato é que o golpismo, velozmente, criava condições para avançar, aglutinando apoio parlamentar e suporte social.

No dia 15 de setembro de 2016, reunido em São Paulo, o Diretório Nacional decidiu
convocar o
6º Congresso Nacional do PT em substituição ao Encontro. E também
resolveu antecipar a renovação das direções partidárias para primeiro semestre de
2017 e marcar outra reunião do Diretório, para 7 de outubro, na qual se definirá a
pauta e o calendário do Congresso, segundo as normas do Estatuto Nacional que
se encontram em sua Seção V – Do Congresso Nacional do Partido.

Seção V – Do Congresso Nacional do Partido
Art. 126. O Partido realizará, periodicamente, Congressos Nacionais para analisar, discutir e
deliberar sobre sua atuação política, sobre questões de âmbito nacional, atualização do
Programa, formas de organização ou funcionamento partidário. 
Art. 127. Os Congressos serão convocados pelo Diretório Nacional, a quem compete elaborar a
pauta, devendo ser antecedidos de Congressos Estaduais e Municipais, conforme critérios
definidos em Regulamento a ser estabelecido pelo próprio Diretório Nacional, que assegurem
ampla participação das bases partidárias.

Nessa reunião do Diretório, houve a defesa de que o 6º Congresso fosse
“plenipotenciário” que significa ter plenos poderes e com essa condição foi proposto
que o mesmo elegesse a nova direção partidária, consequentemente extinguindo o
PED.

A proposta de extinguir a eleição direta da direção partidária pelo voto de seus
filiados parece ser uma questão em pauta permanente. Ela foi derrotada no

Congresso
em 2015 e ameaça voltar na discussão sobre o 6º Congresso em 2016.
O documento VI Congresso para CNB: os desafios que temos que enfrentar, escrito
por Mônica Valente e Jorge Coelho, rechaça de modo cristalino essa tentativa de
restringir a participação dos filiados na escolha das direções partidárias:

O PT está organizado em 5.038 municípios brasileiros (3.948 Diretórios Municipais e 1.090
Comissões Provisórias) o que representa 90% dos municípios brasileiros. De longe, é o partido
mais enraizado no país, e hoje possui 1.765.624 filiados. Apesar de todo o ataque e do cerco
midiático-judicial que vem sofrendo, o PT cresce em número de filiações. Para se ter uma ideia
da importância e força do PT, em 2015, ano que o Partido sofreu o maior ataque, mais de 49.000
mil pessoas se filiaram ao PT, contra 23.000 desfiliações e em 2016, até julho, 23 mil pessoas se
filiaram ao PT, enquanto, 9 mil se desfiliaram. Isto significa durante este período de ataque para
cada pessoa que deixa o PT, duas entram no lugar.

Se já dizíamos que é esse o conjunto do Partido que deveria ser profundamente envolvido no
debate do nosso Encontro Extraordinário, mais ainda na realização do VI Congresso. Não será
um momento qualquer, ou mais um congresso partidário com baixa participação de uma
militância aguerrida que vem lutando contra o golpe, que se organiza ao mesmo tempo para as
disputas municipais, que luta em defesa de Lula e do PT, tendo sempre no horizonte a construção
de uma nova sociedade.

Entretanto, não podemos concordar com aqueles que, derrotados há quinze meses atrás no
Congresso de Salvador, venham outra vez recolocar, e ao que parece, no centro do debate
congressual, a questão de se rever as Diretas do PT para eleição das direções partidárias. O que
mudou nos últimos quinze meses que exija diminuir a participação direta dos filiados na eleição
das direções partidárias? Muito pelo contrário, para enfrentar o golpismo presente na sociedade
brasileira, é preciso mais democracia, mais participação direta! Não é à toa que, em resposta ao
golpe, nosso partido unanimemente encampou a bandeira das Diretas Já.

O 6º Congresso Nacional deve ser um momento de avanço no debate e reflexão
programática do PT para vencermos os desafios da retomada e aprofundamento do
Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável com mais crescimento
econômico, mais inclusão socioambiental, mais desenvolvimento regional, mais
apoio aos pequenos negócios, mais sustentabilidade e mais valorização da cultura, mais participação da sociedade brasileira.

Quanto à escolha das direções partidárias, a mesma deve ocorrer por meio do
PED, considerando as contribuições decorrentes do seminário e publicadas no livro
Organização Partidária referido anteriormente.
Por fim, reproduzimos o manifesto mencionado no começo desse texto.

EM DEFESA DO PED
A primeira fase do Congresso pautou o debate sobre a manutenção do PED na eleição das
direções partidárias, através do voto direto e secreto.

Antes de apresentar argumentos em favor da manutenção do PED, é sempre importante lembrar
que criar o Partido dos Trabalhadores foi um ato de muita coragem, sobretudo frente a tradição
política autoritária e elitista do Brasil.

O PT nasceu para fazer diferente. Mas a maior ousadia foi construir um partido que pudesse
abrigar militantes das diversas correntes da esquerda, dos meios acadêmicos, dos movimentos sociais, de setores da igreja católica e de sindicatos, muitos deles sem vínculo com uma
concepção política mais acabada.

O partido que juntou toda esta diversidade traçou uma estratégia vitoriosa conquistando corações
e mentes. Do ponto de vista interno, estabelecemos uma concepção plural, democrática e de
massas. Sempre em decisões votadas e aprovadas por maioria. Nossa estrutura deve ser
pensada e formada para atender a estes desafios.

Partido de massas ou um partido de quadros? Um partido tático ou estratégico? Este debate
sobre a concepção do PT como um partido de massas e radicalmente democrático, que
aparentemente havia sido superado em 1987, pelo 5º Encontro Nacional, que definiu o PT como
força política socialista, independente e de massas. Parece estar sempre em questionamento.
Principalmente em períodos de crises.

O PED é fruto de um amplo debate realizado no 2º Congresso Nacional e de intensa reflexão a
respeito dos limites dos tradicionais métodos de organização partidária na consolidação de um
partido estratégico e de massas como se pretendia.
Os antigos Encontros não eram mais capazes de atender à necessidade de expandir o número
de militantes do partido e nem de ampliar a sua presença territorial. Era preciso inovar e ousar
para dar mais legitimidade e organicidade para as direções.

Neste ano, em plena crise, conseguimos criar 1.500 Comissões Provisórias Municipais. O PT está
presente hoje em 84% dos municípios brasileiros, com 1,7 milhão de filiados e filiadas. Nosso
desafio é aumentar a participação destes militantes, dando vitalidade às instâncias partidárias e
aprimorando os mecanismos já existentes no nosso estatuto que permitem o cadastramento e o
recadastramento de filiados e filiadas, principalmente daqueles que não participam mais da vida
partidária.

É preciso agora melhorar e tornar mais rápido o processo de filiação ao PT, sem abrir mão da
formação política dos novos filiados e filiadas e criar as condições necessárias para ampliar a
comunicação do Partido com a militância e para que as instâncias possam organizar atividades
partidárias com cada vez mais frequência.

É importante lembrar que o PED serviu como elemento mobilizador da nossa militância em pelo
menos dois momentos da nossa história recente.

Em 2005, quando a mídia e a oposição cantavam o fim do PT, mais de 315 mil filiados e filiadas
votaram no PED e deram sua opinião sobre os rumos do PT, dando um importante fôlego ao
partido.

Depois das manifestações de junho de 2013, o PT estava novamente na defensiva e novamente
o PED serviu para mobilizar nossa militância. Naquele ano, mais de 420 mil filiados e filiadas
participaram do PED.

O debate que será feito no próximo Congresso não pode ficar limitado ao mecanismo pelo qual
serão eleitas as nossas próximas direções.

Não podemos nos enganar. O que está em discussão novamente é o modelo de partido e
representação que queremos.

O debate está aberto e precisamos discutir de forma franca e aberta para avançar, nunca
retroceder.
Aqueles que defendem o fim do PED estão criando alguns mitos, como por exemplo:

– O PED é burocrático?
Entendemos que a burocracia se destaca na ausência da política. É fato que o PT está com
dificuldade na elaboração e na condução política, isto não tem nada a ver com o PED. Também é
fato que enfrentamos um deslocamento do centro decisório e isso esvazia as instâncias
partidárias.

Uma parcela considerável do partido entende que a recente Reforma Estatuária deve ser avaliada
e melhor adequadas à nossa prática. Há ainda aqueles que definem como mero excesso de
burocracia, quase tudo que o 4º Congresso aprovou.

Entendemos que este debate não tem nada a ver com o PED. As cotas de etnia e juventude, a
paridade de gênero, a formação para novos filiados e filiadas, a participação obrigatória em
atividades partidárias e a contribuição financeira através do SACE devem ser defendidas e
aplicadas aos Encontros, aos Congressos e a todas as instâncias de direção, eleitas ou não
através do PED.

Abrir mão do PED como forma de eleição da nossa direção não pode se transformar em pretexto
para colocar novamente em discussão tudo que 4º Congresso aprovou. Em nossa opinião uma
ampla reforma estatutária está completamente fora de contexto, neste momento.

– O PED é despolitizado porque a militância não se reúne?
Contudo, é importante afirmar que o PED não excluiu a necessidade de fazermos Encontros. O
estatuto inclusive obriga a realização de Encontros a cada dois anos, além da realização de
debates e atividades partidárias no processo do PED.

A questão que precisamos enfrentar não é de forma, mas de conteúdo. Nós estamos
presenciando hoje o esvaziamento político das nossas instâncias de deliberação.

Nada indica que este tipo de vício possa ser superado simplesmente desistindo do PED como
método de eleição.

Caso queiramos formação, debate, atividades partidárias e uma campanha que mobilize os
filiados e filiadas, basta cumprir o nosso estatuto.

– Sem o PED teremos mais democracia interna?
Pelo contrário, teremos um retrocesso. Vamos tirar dos filiados e filiadas o direito de escolher os
dirigentes através do voto direito e secreto. Seria temeroso fazer isso sem antes realizar um
amplo processo de consulta aos filiados e filiadas.

Além disso, sem o PED, não temos dúvida, o número de filiados e filiadas que participarão dos
nossos processos internos será cada vez mais reduzido.

Ou seja, vamos caminhar na contramão de tudo aquilo que debatemos nestes 35 anos nos quais
sempre defendemos a ampliação do número de filiados participando das decisões.

É possível ajustar o PED?
Entendemos que o PED significa um avanço no processo de organização do PT, que deve ser
ajustado para dinamizar e aumentar a participação da militância, sem corromper as deliberações
do 4º Congresso Nacional.

O Congresso deve definir os ajustes necessários neste processo, não só no PED, mas na
reformulação da organização partidária para combater o centralismo e o mandonismo, devolvendo as prerrogativas dos Diretórios e Executivas na condução da nossa ação política.

É preciso enfrentar o debate a respeito do financiamento do PT. A principal dificuldade enfrentada
no PED 2013 foi a contribuição financeira obrigatória dos filiados e filiadas que não ocupam cargo
eletivo ou comissionado.

A Contribuição financeira destes filiados é altamente desejável, mas deve ser voluntária, na forma
de doação em campanhas que devem ser periodicamente organizadas pelas instâncias
partidárias, e não como obrigatoriedade para votar no PED.
E, tão importante quanto, é preciso rever a nossa organização setorial e o funcionamento dos
nossos diretórios. Criar instrumentos para garantir a participação das minorias, garantir espaço
para grupos de debates e elaboração. Criar instrumentos para a efetiva contribuição da sociedade
e para a formação política permanente. 
Melhorar o processo de filiação. Ampliar o processo de
formação. Dar mais capilaridade ao partido. Implantar macros e micros regiões em todos os
estados e criar novos Diretórios Zonais em mais capitais.

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