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segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

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PT, 13 anos na Presidência

FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO
Em 13 anos de PT no poder, o Brasil distribuiu sua renda como em nenhum outro período da história registrada pelo IBGE. Todos ganharam. Quanto mais pobre, melhor a evolução.
Foram 129% de aumento real (acima da inflação) na renda dos 10% mais pobres. No decil mais rico, 32%.
Na base da pirâmide, gastos sociais como Bolsa Família e Previdência tiveram forte influência. Mas o trabalho foi determinante para a melhora da renda no período.




Em contrapartida, nunca o Brasil deteriorou tão rápido suas contas públicas; e de modo tão estrutural. Fato que nos leva agora à quase depressão econômica e a um novo retrocesso social.
A distribuição de renda nos últimos 13 anos se compara à das sociais democracias europeias no pós Segunda Guerra. Apesar disso, só 31% dos brasileiros consideram que sua vida melhorou em 13 anos do PT na Presidência, segundo nova pesquisa Datafolha.
O conjunto de crise econômica aguda, denúncias de corrupção, prisões de petistas e fragilidade política levam a maioria a achar ou que a vida piorou (26%) ou que ficou igual (42%).
Só 24% veem o PT na Presidência como ótimo/bom. É bem menos do que os que o consideram ruim/péssimo (35%) ou regular (40%).
Folha ouviu 13 especialistas sobre os 13 anos em que o PT, agora ameaçado por um impeachment, ocupa a Presidência.
Um bom resumo é o de que o PT colhe o que não plantou: ao desprezar reformas estruturais quando tinha apoio popular e surfava na onda das commodities até 2008 deixou engessados, sem espaço de manobra, quase 75% do gasto não financeiro da União.
Mais de dois terços deles (como Previdência) são indexados ao salário mínimo, reajustado pela inflação.
Ao priorizar o gasto social, o PT permitiu que ele avançasse rápido como proporção do PIB: de 6,5% para 9,3%. Em contrapartida, investimentos em infraestrutura estagnaram ao redor de 1%.
Com a inflação (e boa parte do gasto) agora subindo 10% ao ano e a arrecadação caindo 5% com a recessão (que encolherá o PIB em quase 4%), tem-se uma trajetória explosiva para a dívida pública, que pode levar o país à insolvência.
Há dois anos, a relação dívida/PIB era de 56,7%. Ela fechará 2015 em 66% e pode ir a 80% antes de 2018.
FIM DE UMA ERA
Antes disso, o Brasil deve encerrar mais de uma década de conquistas sociais.
"Até aqui, mesmo com inflação e desemprego em forte alta, a renda domiciliar per capita e sua distribuição estão próximas ao topo. Mas o precipício está ali, bem à nossa frente", diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social, da FGV-Rio e ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Especiais da Presidência da Presidência da República.
Enquanto a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) mostrou ainda "surpreendentes" desigualdade em queda e crescimento real da renda de 3,3% em 2014, a Pnad Contínua em 2015 revela desigualdade estável e retração da renda de 0,96% no terceiro trimestre.
"Isso significa que o sofrimento geral da população ainda está por vir", diz Neri.
Assim como o trabalho foi preponderante na redução da pobreza, ele trará impactos negativos agora.
Para o economista Gabriel Ulyssea, da PUC-Rio, a exuberância do mercado de trabalho sob o PT careceu de mudanças estruturais.
"Houve forte aumento do crédito ao consumo, à habitação e às empresas. Para tomar financiamentos, a formalização era exigência. Isso foi, portanto, uma mudança apenas conjuntural."
Nos 13 anos do PT, o volume de crédito no Brasil saltou de 25% do PIB para 60%. Coincidindo com o fim desse ciclo de forte expansão, o país perdeu mais de 1,2 milhão de empregos formais nos últimos 12 meses.
No período, os financiamentos concedidos pelos bancos públicos (32% do PIB hoje) também ultrapassaram os privados (27%).
A aceleração do crédito estatal e do gasto social são vistos como determinantes para o desajuste atual.
"A crise global de 2008 levou o governo a agir rápido. O problema, depois, foi insistir no mesmo estímulo ao consumo", diz Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, e ex-professor de Dilma.
O especialista em contas públicas Mansueto Almeida afirma que, passado o pior daquela crise, o PT "acelerou gastos, criou mais programas e novos incentivos".
Mesmo depois da eleição em 2010, quando a economia crescera 7,6%, Dilma também forçou a queda de juros (2011) e o preço da energia elétrica (2012), estimulando mais o consumo.
O período marcou também o início da chamada "nova matriz econômica", que acabou trazendo várias distorções à economia.
Para Antonio Delfim Netto, a presidente reforçaria o erro até sua reeleição, em 2014. "Em vez de cortar despesas, ela fez política fiscal abusiva, mas consciente, para ganhar a eleição."
O economista Sérgio Vale, da MB Associados, situa no mensalão, em 2005, o início do fim do rigor fiscal.
"Mas isso fico mascarado pela ótima conjuntura internacional". Ele lembra que a última grande reforma do país foi a aprovação da Lei de Falências, em 2005.
José Márcio Camargo, da PUC-Rio, diz que, ao contrário das crise dos anos 1980 e 1990, há hoje um diagnóstico claro do que precisa ser feito. "Mas tudo dói: mudar a idade da aposentadoria, a política do salário mínimo, cortar o funcionalismo".
Para Carlos Pereira, cientista político da FGV-Rio, sem apoio para reformas e acuado pelo impeachment, o legado do PT pode ficar diminuído ao da corrupção. "E isso é muito triste."

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