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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

O Sistema Globo, a grande mídia e o capital financeiro tentam destruir a Petrobras para tirar proveito do pré-sal


Os ataques do Sistema Globo e da grande mídia, com apoio do capital financeiro, visa desmoralizar a empresa frente à opinião pública e tentar ter o controle da exploração dos campos do pre-sal.

Espero que o governo, o PT, a CUT e os sindicalistas petroleiros tomem as rédeas numa investida contra esse processo de agressão à Petrobras, já que o desejo dos adversários do nosso governo é levar a empresa para um poço sem fundo.

Isto não significa que eu esteja defendendo aqueles que há anos a fio, sob vários governos, vem dilapidando o patrimônio da empresa-símbolo do povo brasileiro. Em relação aos atuais malfeitores espero que a justiça aplique severas penas para que sirva como exemplo, já que em governos passados as malfeitorias e corrupções não chegaram ao conhecimento da justiça porque foram todos ENGAVETADOS. Todos sabem de quem eu estou falando.

Mas já que as investigações sobre os malfeitos ali praticados estão a cargo da justiça, Polícia Federal, Ministério Público Federal e outros órgãos de investigação, qual é a razão daqueles que sempre defenderam com orgulho a Petrobrás se encontrarem apáticos ao problema? E também onde se encontram os quadros internos da Petrobras, que até pouco tempo conseguiram fazer frente ao ataque dos abutres criando um blog chamado Fatos e Dados, que dava resposta instantânea aos virulentos ataques da mídia venal?  

Enquanto a sociedade não se organizar para defender a empresa que sempre foi orgulho para todos nós brasileiros, a ganância, a hipocrisia e o desejo de inviabilizá-la vai prevalecer. 

Nas últimas 48 horas, o novo “escândalo” alardeado pela grande mídia foi o Conselho da Petrobras não ter incluído num balanço não oficial 88 bilhões de reais (aparentemente sem comprovação) como prejuízo para a empresa. Mas, para a minha surpresa, hoje surgem notícias atribuídas ao Ministério Público Federal informando que o prejuízo das malfeitorias está em torno de 2,1 bilhões de reais.

A verdade é uma só. O cassino chamado Bovespa se utiliza dos alardes divulgados pelo Sistema Globo e pela grande mídia para promover a desvalorização das ações da Petrobras e assim ter grandes lucros com esses mesmos papéis no dia seguinte.

Tem sido assim há meses e eu não vejo nenhuma providência ou qualquer ação concreta ter sido tomada pelo governo. O que está acontecendo? Aonde está o PT, os sindicalistas, especialmente os petroleiros e os funcionários que sempre foram os principais defensores da imagem da Petrobras? 

Espero que todos saiam da passividade e encarem de frente a ação dos predadores da empresa. Não podemos aceitar os crimes dos malfeitores, mas também não podemos ficar inertes a um assunto que, queiram ou não, é da nossa responsabilidade, já que somos um Partido do governo.

Que a verdade seja dita!

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Encontro de Davos: A intolerância e a ganância podem levar a humanidade à barbárie

Terminada a famosa reunião da força do capital mundial em Davos, na Suiça, o que fica para nós é uma sensação de fracasso. 

O tal fórum financeiro mundial não deliberou nada de importante após dias de reuniões entre as maiores potências financeiras do mundo, e não obteve nenhum resultado concreto no que diz respeito às perspectivas para a melhoria das condições de vida dos mais de sete bilhões de seres humanos que habitam o planeta. 

Antes da reunião já havia sido divulgado um levantamento surpreendente sobre o avanço da concentração da riqueza sob o domínio de uma ínfima quantidade de ricaços. Vejam a discrepância: 72 milhões de magnatas concentram 99% das riquezas, enquanto que 7,2 bilhões de seres humanos conseguem mínimos recursos para a sua sobrevivência.

Os dados são alarmantes e na minha opinião era o momento deste encontro de Davos - com a presença de chefes de Estado e de representantes das grandes instituições financeiras do mundo inteiro - ter tirado uma resolução no caminho inverso do que vivemos no momento. Ou seja, promover a descentralização da riqueza em mãos de poucos para distribuir minimamente o necessário para este enorme contingente que habita nosso planeta.

A falta de sensibilidade dos afortunados do planeta Terra pode levar esta multidão ao absoluto desespero num momento de profunda crise. A ganância é a responsável em boa parte pelo desespero, o preconceito e a intolerância que se espalham pelo mundo atualmente. Enquanto assistimos inúmeros avanços em matéria de tecnologia, a grande maioria da população trabalhadora mundial ainda sobrevive nos moldes brutais dos séculos 18 e 19.

Quanto à globalização, que tantos alardearam que iria melhorar a situação dos seres humanos, pelo contrário, está transformando o mundo em um ambiente de caos. São latentes os exemplos do que aconteceu recentemente na França e na África, onde o terrorismo mata inocentes. Tudo isso é resultado do apartheid político, econômico e religioso que ocorre em várias partes do mundo, especialmente na Europa, no Oriente Médio e na África. 
Lembrando também que hoje mais de 13 milhões de imigrantes procuram um lugar para sobreviver no mundo.

Ou os detentores das grandes fortunas tomam consciência de que o mundo caminha a passos largos para um violento confronto entre ricos e pobres, ou todos nós pagaremos um alto preço, possivelmente a médio e longo prazo.

Ainda espero uma profunda reflexão dos afortunados para uma urgente e necessária mudança de postura mundial.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Leiam e Divulguem: Projeto em andamento sobre o direito de resposta e regulamentação da mídia.

REDAÇÃO FINAL DO PLS 141-2011 QUE TRATA DO DIREITO DE RESPOSTA


SENADO FEDERAL
PROJETO DE LEI DO SENADO
Nº 141, DE 2011
De autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
Legenda:
Textos em preto: originais do projeto
Textos em azul: aprovados no 1º Relatório
Texto em verde: aprovados após exame das emendas de plenário
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
Art. 2º Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social fica assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.
§ 1º Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.
§ 2º Ficam excluídos da definição de matéria estabelecida no § 1º deste artigo os meros comentários realizados por usuários de Internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.
§ 3º A retratação ou retificação espontânea, ainda que sejam conferidos os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão do agravo, não impede o exercício do direito de resposta pelo ofendido e nem prejudica a ação de reparação por dano moral. (decorre da aprovação da emenda 9 de plenário com subemenda)
Art. 3º O direito de resposta ou retificação deve ser exercido no prazo decadencial de sessenta dias, contado da datade cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva, mediante correspondência com aviso de recebimento encaminhada diretamente ao veículo de comunicação social ou, inexistindo pessoa jurídica constituída, a quem por ele responda, independente de quem seja o responsável intelectual pelo agravo. (NR). (decorre da aprovação da emenda 12 de plenário com subemenda)
§ 1º O direito de resposta ou retificação poderá ser exercido, de forma individualizada, em face de todos os veículos de comunicação social que tenham divulgado, publicado ou republicado, transmitido ou retransmitido, o agravo original.
§ 2º O direito de resposta ou retificação poderá ser exercido, também, conforme o caso:
I – pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica;
II – pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente do País ou tenha falecido depois do agravo, mas antes de decorrido o prazo de decadência do direito de resposta ou retificação.
§ 3º No caso de divulgação, publicação ou transmissão continuada e ininterrupta da mesma matéria ofensiva, o prazo será contado da data em que se iniciou o agravo. (decorre da aprovação da emenda 12 de plenário com subemenda)
Art. 4º A resposta ou retificação atenderão, quanto à forma e à duração, ao seguinte:
I – Em se tratando de mídia escrita ou na Internet, terá a resposta ou retificação o destaque, a publicidade, a periodicidade e a proporção do agravo que a ensejou;
II – Em se tratando de mídia televisiva, terá a resposta ou retificação o destaque, a publicidade, a periodicidade e a duração do agravo que a ensejou;
III – Em se tratando de mídia radiofônica, terá a resposta ou retificação o destaque, a publicidade, a periodicidade e a duração do agravo que a ensejou.
§ 1º Se o agravo tiver sido divulgado, publicado ou republicado, transmitido ou retransmitido, em mídia escrita ou em cadeia de rádio ou televisão para mais de um município ou Estado, proporcional alcance será conferido à divulgação da resposta ou retificação.
§ 2º O ofendido poderá requerer que a resposta ou retificação seja divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário do agravo.
§ 3º A resposta ou retificação cuja divulgação, publicação ou transmissão não obedeça ao disposto nesta Lei é considerada inexistente.
§ 4º Na delimitação do agravo, deverá ser considerado o contexto da informação ou matéria que gerou a ofensa.(decorre da aprovação da emenda 13 de plenário com subemenda)
Art. 5º Se o veículo de comunicação social ou quem por ele responda não divulgar, publicar ou transmitir a resposta ou retificação no prazo de sete dias, contado do recebimento do respectivo pedido, na forma do art. 3º, restará caracterizado o interesse jurídico para a propositura de ação judicial.
§ 1º É competente para conhecer do feito o juízo do domicílio do ofendido ou, se este assim o preferir, aquele do lugar onde o agravo tenha apresentado maior repercussão.
§ 2º A ação de rito especial de que trata esta Lei será instruída com as provas do agravo e do pedido de resposta ou retificação não atendido, bem como com o texto da resposta ou retificação a ser divulgado, publicado ou transmitido, sob pena de inépcia da inicial, e processada no prazo máximo de trinta dias, vedados:
I – a cumulação de pedidos;
II – a reconvenção;
III – o litisconsórcio, a assistência e a intervenção de terceiros.
§ 3º Tratando-se de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, o ofendido poderá requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente.
Art. 6º Recebido o pedido de resposta ou retificação, o juiz, dentro de vinte e quatro horas, mandará citar o responsável pelo veículo de comunicação social para que:
I – em igual prazo, apresente as razões pelas quais não o divulgou, publicou ou transmitiu;
II – no prazo de três dias, ofereça contestação.
Art. 7º O juiz, nas vinte e quatro horas seguintes à citação, tenha ou não se manifestado o responsável pelo veículo de comunicação, conhecerá do pedido e, havendo prova capaz de convencer sobre a verossimilhança da alegação ou justificado receio de ineficácia do provimento final, fixará desde logo a data e demais condições para a veiculação da resposta ou retificação em prazo não superior a dez dias.
§ 1º Se o agravo tiver sido divulgado ou publicado por veículo de mídia impressa cuja circulação seja periódica, a resposta ou retificação será divulgada na edição seguinte à da ofensa, ou ainda, excepcionalmente, em edição extraordinária, apenas nos casos em que o prazo entre a ofensa e a próxima edição indique desproporcionalidade entre a ofensa e a resposta ou retificação. (decorre da aprovação da emenda 16 de plenário)
§ 2º A medida antecipatória a que se refere o caput deste artigo poderá ser reconsiderada ou modificada a qualquer momento, em decisão fundamentada.
§ 3º O juiz poderá, a qualquer tempo, impor multa diária ao réu, independentemente de pedido do autor, bem como modificar-lhe o valor ou a periodicidade, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva.
§ 4º Para a efetivação da tutela específica de que trata esta Lei, poderá o juiz, de ofício ou mediante requerimento, adotar as medidas cabíveis para o cumprimento da decisão.
Art. 8º Não será admitida a divulgação, publicação ou transmissão de resposta ou retificação que não tenha relação com as informações contidas na matéria a que pretende responder e nem se enquadre no § 1º do art. 2º desta Lei.
Art. 9º O juiz prolatará a sentença no prazo máximo de trinta dias, contado do ajuizamento da ação, salvo na hipótese de conversão do pedido em reparação por perdas e danos.
Parágrafo único. As ações judiciais destinadas a garantir a efetividade do direito de resposta ou retificação previsto nesta Lei processam-se durante as férias forenses e não se suspendem pela superveniência delas.
Art. 10. Das decisões proferidas nos processos submetidos ao rito especial estabelecido nesta Lei poderá ser concedido efeito suspensivo pelo Tribunal competente, desde que constatado, em juízo colegiado prévio, a plausibilidade do direito invocado e a urgência na concessão da medida.
Art. 11. A gratuidade da resposta ou retificação divulgada pelo veículo de comunicação, em caso de ação temerária,não abrange as custas processuais nem exime o autor do ônus da sucumbência.
Parágrafo único. Incluem-se entre os ônus da sucumbência os custos com a divulgação, publicação ou transmissão da resposta ou retificação, caso a decisão judicial favorável ao autor seja reformada em definitivo.
Art. 12. Os pedidos de reparação ou indenização por danos morais, materiais ou à imagem serão deduzidos em ação própria, salvo se o autor, desistindo expressamente da tutela específica de que trata esta Lei, os requerer, caso em que processo seguirá pelo rito ordinário.
§ 1º O ajuizamento de ação cível ou penal contra o veículo de comunicação ou seu responsável com fundamento na divulgação, publicação ou transmissão ofensiva não prejudica o exercício administrativo ou judicial do direito de resposta ou retificação previsto nesta Lei.
§ 2º A reparação ou indenização dar-se-á sem prejuízo da multa a que se refere o § 3º do art. 7º.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Fonte

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

A Folha de São Paulo é especialista em requentar e inventar notícias


O portal UOL que pertence ao Grupo Folha requenta matéria já antes explorada sem nenhum fundamento de que o tesoureiro nacional do PT tem sido citado na Operação Lava Jato.

A Folha é useira e viseira em invencionices e tenta passar a versão de que é especialista em furo de notícia. No final, quando os fatos  não se confirmam, ela sai pela tangente inventando outras "ESTÓRIAS". Não é de hoje que ela tenta captar informações em off ou se diz seletiva para passar notícias sem nenhuma veracidade aos leitores.

Preferimos esperar a divulgação sobre o resultado da Operação Lava Jato pelo Procurador Geral da República do que acreditar num jornal que vive tentando chafurdar de forma leviana e irresponsável a vida alheia.

Não é à toa que todos os jornalões estão a caminho da falência. São jornais que vivem cotidianamente encalhados nas bancas por falta de credibilidade e que recorrem às redes sociais para tentar sair do limbo.

Saibam que vocês jamais conseguirão nos intimidar. O tesoureiro nacional do PT merece a nossa total e irrestrita confiança. Preferimos esperar a divulgação dos fatos pela Justiça e não acreditar em leviandades.