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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Oposição e setores da grande mídia tentam paralisar as grandes obras estruturantes do Governo Dilma

Ao utilizar de maneira oportunista os fatos recentes envolvendo a Petrobras, a oposição e setores da grande imprensa tentam emparedar o governo com o objetivo de paralisar o avanço das grandes obras estruturantes que estão em curso por todo o país.

São obras de grande porte e de extrema importância que estão sendo construídas de norte a sul do Brasil. Só para citar algumas  podemos destacar a transposição do rio São Francisco, que já se encontra em fase de conclusão, a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau; a retomada da ferrovia Transnordestina, a duplicação das rodovias BR-381, que liga Belo Horizonte a Vitória-ES; duplicação da BR-050 que liga Brasília até a divisa de Goiás e Minas e a ampliação do trecho da BR-040, que liga Juiz de Fora a Brasília, além da ampliação de portos e aeroportos em todo o país.

É importante destacar também a necessidade da retomada da construção de grandes barragens no Nordeste e continuação da construção de mais cisternas no semiárido. Quase 800 mil cisternas já foram entregues. Outro programa fundamental que precisa ser concluído é o Luz para Todos, para beneficiar o norte de Minas e algumas regiões do Norte e do Nordeste. 

Essas são obras cruciais para o desenvolvimento do Brasil e que não podem de maneira alguma sofrerem qualquer tipo de paralisação. Na minha opinião, o governo Dilma deveria utilizar o Batalhão de Engenharia do Exército para colaborar em várias regiões. Lembro aqui que a engenharia do Exército já concluiu um dos canais da transposição do São Francisco que estava sob a sua responsabilidade, além de atuar em obras importantes como a duplicação da BR-101 ligando Recife a Natal.

Paralelamente, é preciso fortalecer o BNDES para que ele continue estimulando o setor industrial e também a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para ampliar o crédito, principalmente para priorizar a construção de moradias populares dentro do programa Minha Casa Minha Vida

Também pensando especialmente na questão estratégica do Nordeste, eu e o companheiro Joaquim Cartaxo, do PT do Ceará, elaboramos uma proposta que aponta prioridades e ações do governo federal para aquela região, que foi fundamental para a reeleição da nossa presidente Dilma Rousseff, além de eleger governos estaduais majoritariamente ligados ao bloco de centro-esquerda.

Essa proposta foi repassada ao ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para que ele entregue nas mãos da presidente Dilma.


Leiam abaixo a íntegra do texto:

NORDESTE À ESQUERDA

A reeleição da presidenta Dilma provocou reações políticas e ideológicas diversas, dentre elas manifestações preconceituosas contra os nordestinos. Baixadas a temperatura da disputa e do pós-disputa imediata, os resultados eleitorais e políticos podem ser avaliados de modo menos passional e com grau de racionalidade maior. Daí, observa-se que a eleição para governador no nordeste ou melhor no semiárido brasileiro constituiu o território geopolítico que será administrado por governos do bloco centro-esquerda, majoritariamente. Território constituído pelos estados  do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão, extremo norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que apresenta áreas com com paisagem típica de semi-deserto a áreas com balanço hídrico positivo, como a região de Gilbués, no Piauí.

Vejamos os partidos dos governadores eleitos nesses estados. Bahia, Ceará, Minas e Piauí - PT; Pernambuco e Paraíba - PSB; Alagoas, Sergipe e Espírito Santo - PMDB; o Rio Grande do Norte - PSD em aliança com o PT, derrotando as famílias Alves, Maia e Farias que tradicionalmente dominavam a política riograndense; Maranhão - PC do B, destituindo a família Sarney que controlava a política estadual há anos.

Esse resultado político demonstra a identidade do eleitor com os partidos de esquerda - PT, PC do B, PSB - e de centro - PMDB, PSD - que compõem a base aliada dos governos Lula e Dilma. Daí pode-se observar que o eleitor decidiu votar na presidenta e nos candidatos a governador cujos partidos possuem compromissos com o projeto democrático e popular, mantida as peculiaridades políticas de cada estado. 
Governadores que com a Presidenta Dilma compõem o Conselho Deliberativo da SUDENE e podem imprimir a esse órgão forte perfil democrático e popular. O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de decisões estratégicas e estabelecimento de prioridades para o desenvolvimento da área de atuação dele e operacionalização de instrumentos de ação como Fundo Constituiconal de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), incentivos fiscais e financeiros federais. É responsabilidade ainda do Conselho apreciar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PDNE) e propor encaminhamentos relativos à regionalização, aperfeiçoamento, adaptação ou complementação dos programas e políticas públicas relevantes para o desenvolvimento sustentável da região.

Além da SUDENE, há outros órgãos que têm como atribuições especificas promover o desenvolvimento sustentável da região: 

a) Banco do Nordeste (BNB) - maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional; executa o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos do Banco. Além dos recursos federais, opera outras fontes de financiamento nos mercados interno e externo, por meio de parcerias e alianças com instituições nacionais e internacionais, dentre elas o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O BNB opera também o maior programa de microcrédito da América do Sul e o segundo da América Latina, o CrediAmigo, assim como o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE), criado para estruturar o turismo da região.

b) Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) - realiza políticas federais de obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, assentamento de população em comunidades de irrigantes, fomento à piscicultura, assistência às populações atingidas por calamidades públicas, implantação de sistema simplificado de abastecimento de água (poço, bombeamento e pequena adutora) 

c) Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) - contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável e revitalização  das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim; mobiliza investimentos públicos para a construção de obras de infraestrutura destinadas à implantação de projetos de irrigação e aproveitamento racional dos recursos hídricos; investe na aplicação de novas tecnologias, diversificação de culturas, recuperação de áreas ecologicamente degradadas, capacitação e treinamento de produtores rurais, além da realização de pesquisas e estudos socioambientais e econômicos; contribui para o fortalecimento dos arranjos produtivos locais (APL) em comunidades rurais, especialmente em áreas tradicionalmente afetadas por longas estiagens, promovendo a inclusão produtiva de famílias por meio do fomento à apicultura, piscicultura, maricultura, ovinocaprinocultura, cajucultura, entre outras. 

Com a eleição da presidenta e desses governadores, surge a oportunidade político-institucional de promover-se a aceleração do crescimento econômico e intensificação do desenvolvimento social do semiárido. Para isso, é necessário vencer o desafio de articular e integrar os órgãos mencionados como principais instrumentos de implantação e financiamento do desenvolvimento em consonância com essa nova realidade política de centro-esquerda do nordeste.   

A direção nacional do PT e diretórios nordeste estão diante do desafio e da ocasião de contribuir de forma decisiva para que esse resultado eleitoral se aprofunde no sentido de fortalecer a política de centro-esquerda nos estados, articulando o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada. Para realizar essa tarefa partidária, é necessário que se implante um mecanismo de articulação permanente desses diretórios, coordenado pela direção nacional, com a atribuição de propor e acompanhar as ações partidárias e governamentais voltadas para o crescimento econômico, desenvolvimento socioambiental e valorização cultural da região. Da mesma forma, quem for ocupar cargos de direção, daqueles órgãos citados, precisa está em consonância com esse corte ideológico realizado pelas urnas, portanto dispostas atuarem seguindo orientação partidária, em especial os petistas. 

Por último, lembrar que as forças democráticas, progressistas e socialistas nordestinas que elegeram esses governadores têm história política e legado forjado nas lutas populares de combate às forças conservadoras do nordeste. São exemplo disso: Canudos, Palmares, Confederação do Equador, Caldeirão do Beato Lourenço, Cabanada, Balaiada. Além disso, há nomes compromissados com essas lutas como Celso Furtado, Miguel Arraes, Jorge Amado, Bárbara de Alencar, Rachel de Queiroz, Ariano Suassuna, Glauber Rocha, Humberto Teixeira, Castro Alves, Tom Zé, Lampião, Torquato Neto, Manoel da Conceição, José Genoino, Carlos Marighella  e tantos outros que orgulham o povo nordestino e brasileiro.

OBS: Como este é o último texto que escrevo neste final de 2014 aproveito a ocasião para desejar Boas Festas e um Feliz 2015 a todos os internautas.

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