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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Relatório da Plenária CNB 2013


















  


Apresentação

Durante os dias 25 e 26 de janeiro de 2013, a corrente política interna do Partido dos Trabalhadores, Construindo um Novo Brasil, realizou sua Plenária Nacional nas dependências do Hotel Braston, localizado na cidade de São Paulo/SP.

O Encontro reuniu companheiros e companheiras de 25 Estados brasileiros, com justificativa de ausência de Amapá e Roraima.

A Plenária teve o objetivo de debater a conjuntura nacional e econômica, o nome do candidato para a presidência nacional do PT para o próximo período, além do 5º. Congresso Nacional do PT.

Nas folhas seguintes, segue um breve resumo da Plenária.


Francisco Rocha da Silva (Rochinha)
Coordenador Nacional da CNB - Construindo um Novo Brasil

Mesa: Ricardo Berzoini e José Guimarães.

Debate sobre Economia: João Sicsu – Professor da UFRJ.

Agradeço imensamente o convite e é um prazer fazer este debate que é crucial para os rumos do país. O debate de economia não pode ser colocado num segundo plano e gosto de fazer esta introdução dizendo que todas as políticas sociais que temos a realizar dependem fundamentalmente de uma boa administração econômica. Sem uma boa administração econômica, sem resultados econômicos as outras políticas se tornam bem limitadas. Precisamos de um carro chefe forte e boa condução da política macroeconômica para alcançar os resultados que objetivamos. O Brasil teve uma fase muito boa, espero que não tenha acabado.

O  BRASIL CRESCEU E DESACELEROU. PARA ONDE VAMOS?

Tivemos uma boa fase macroeconômica particularmente entre 2007 e 2010 e temos preocupações em 2011 e 2012.  

Inflação: de 95 a 2012 entre 5 e 6,5% preocupa, deve ser controlada o Banco Central mantém toda atenção nesta variável macroeconômica. Tivemos algo positivo na mudança da abordagem do controle da inflação nos últimos 2 anos.

Hoje a preocupação com a inflação é de todo o governo brasileiro. O BC deu um salto de qualidade positivo com outros instrumentos de controle da inflação, sem aperto monetário para atingir o centro da meta da inflação que é de 4,5%, uma meta a ser alcançada. A taxa de juros não precisa ser de patamar elevado.

Inflação é um fenômeno de elementos variáveis e o BC não pode controlar tudo. Ex. se houver choque do petróleo e o preço sobe no mercado internacional, o BC não tem como controlar isso especificamente, mas temos outras formas de controle fora do BC capaz de atenuar esses efeitos na economia brasileira.

A coordenação do BC, Ministério da Fazenda e da Presidência da Republica foi um salto de qualidade nos últimos 2 anos.

A inflação de 5.5 ou 6% há uma pressão que vem de fora, de commodities, alimentos. O modelo que adotamos de crescimento com distribuição de renda é um modelo que vai gerar uma pressão inflacionaria permanente. Ao distribuir renda temos uma pressão grande em alguns segmentos, particularmente alimentos e bebidas. Porque a cesta do mais pobre é composta basicamente de alimentos para que se atenda a demanda dos mais pobres. Há outra inflação que faz parte deste modelo implementado nos ultimo anos, é a  inflação de serviços, até de serviços pessoais pela valorização do salário mínimo.

Os países quando se tornam mais avançados, os serviços ficam mais caros porque não se importa ou exporta serviços. Temos de ter um olhar mais moderado e saber que um modelo de distribuição de renda de valorização do Salário mínimo, trará uma pressão inflacionaria subjacente. Estamos fazendo muito bem esta administração do controle de preços e da estabilidade monetária, porque valorizamos nos últimos 10 anos em mais de 60% em termos reais o salário mínimo, mantendo a inflação num patamar aceitável entre 5 e 6,5%.

Hoje me dá orgulho assistir a apresentação do presidente do BC nas variáveis de resultados sociais, de desemprego e não como num passado recente que falava só de juros, credito e inflação. Hoje se apresentam resultados sociais da política macroeconômica do governo.

Fazemos política macroeconômica para ter resultados sociais e não apenas monetários e contábeis apresentado pelo presidente do BC, o que é um avanço.

Na balança comercial de importação e exportação estamos com resultados positivos. Precisamos aumentar o valor de nossas exportações e colocar mais industrialização, mais tecnologia em nossa pauta de exportações.

O governo lançou o Programa Brasil Maior um programa bem desenhado, mas que ainda tem dado poucos resultados porque a economia não esta numa fase de franca aceleração.

Este programa de industrialização são mais bem sucedidos quando estamos numa economia em crescimento. É um bom programa porque visa combater a desindustrialização da nossa pauta, mas os resultados ainda não foram apresentados porque nosso circulo é de forte crescimento.

A taxa de cambio que já variou muito, nos últimos 2 anos apresentou recuperação e o BC mudou a qualidade para melhor, brigando por esta variável importante que é o cambio que é fundamental para darmos competitividade internacional para nossa indústria. O BC tem feito este papel importante na recuperação do cambio não sendo mais flutuante, mas uma qualidade estável num patamar competitivo para colocar nossa indústria numa posição de disputa no mercado internacional.

Sobre as reservas internacionais que em dezembro de 2002 era de 37,8 bilhões, em 2012 373,1 bilhões de dólares, um grande salto para administrar uma taxa de cambio flutuante. O cambio causa inflação e por isso o BC não faz mais pelo cambio para mantê-lo num patamar de sobrevivência da indústria brasileira.

Iniciamos uma recuperação da taxa de crescimento a partir de 2004, mas há uma característica especial a partir de 2007 que é o crescimento do investimento. 2007 muda a macroeconomia do crescimento porque coloca a idéia de que é preciso haver investimento publico que estimula o setor privado a fazer investimentos.

A política macroeconômica que são três: (política fiscal, política monetária e política cambial) se ajustou e colocou a economia brasileira num bom caminho, o da valorização do salário mínimo e a retomada do credito.

Tivemos uma redução drástica da taxa de crescimento em 2011. Precisávamos desacelerar a economia no patamar em que estava em 2010, mas a queda brusca foi preocupante. Talvez tenha sido um aprendizado nosso, porque nunca falamos que seria necessário desacelerar o crescimento e não tínhamos muito bem absorvido a idéia de como fazer esta desaceleração que foi maior do que se esperava. Isso se deveu a um pequeno peso da crise internacional em 2011.  Foi um aprendizado de como se deve fazer desaceleração, porque só falávamos que devíamos crescer. Fizemos elevações da taxa de juros durante o primeiro semestre de 2011, aumentamos o superávit primário em 10 bilhões de reais, fizemos um corte anunciado de 50 bilhões de reais e isso desacelerou a economia alem do desejado. A inflação naquele ano fechou em 6,5%.

Em 2012 parece que os números indicam 1% da taxa de crescimento do PIB. Para onde vamos? 2011 e 2012 foram anos preocupantes. Uma questão importantíssima, nesta fase até 2010 a política cambial dava pouca contribuição ao crescimento, mas a política fiscal dava enorme e decisiva contribuição para o crescimento do PIB. Estávamos crescendo apesar da política monetária por causa das taxas de juros elevadas. A política de gastos do governo é uma política de remédio direto na veia, gerando emprego e renda, a política monetária pode atrapalhar pouco, mas quando favorece, ela auxilia e não decide.

Passamos a ter crescimento de qualidade muito boa entre 2007 e 2010 graças a uma política fiscal ajustada. Passamos a ter crescimento, taxas maiores com a idéia de atingir novo patamar em 2014 em torno de 24%. Começamos a perder investimento em relação ao PIB em 2011/2012. Teremos queda para atingir a relação investimento e PIB de 24% para 2014/2015.

O Brasil precisa de investimento para nosso crescimento ser de taxas mais elevadas e que possam se sustentar no tempo. É preocupante essa queda de 2011/2012.

O investimento público dos municípios, estados, União e estatais federais. A soma do agregado investimento publico tem retomada forte entre 2007 e 2010 no PIB. Uma preocupação enorme não está no âmbito da economia porque temos recursos e projetos, portanto, temos investimentos.

A Petrobras tem arrancada de 2007 a 2010 e agora apresenta um patamar preocupante de queda a partir de 2011.

Questões a serem valorizadas no debate:
A política de valorização do salário mínimo é uma política correta, que começou nos anos 90 e que o Presidente Lula deu continuidade. A questão é a velocidade da continuidade.

De 1995 a 2003 o salário mínimo aumentou 30% e a partir daí com aumento de 60% com uma taxa superior de crescimento e velocidade. O que mudou foi a taxa de crescimento do salário mínimo muito superior nos últimos 10 anos.

O salário mínimo é importante porque faz distribuição de renda no Brasil através da previdência social. A previdência social é patrimônio da sociedade brasileira e decisiva para a distribuição de renda no Brasil.

A previdência social paga a 25 milhões de famílias beneficiadas mensalmente com pelo menos 1 salário mínimo. O Bolsa Família e salário mínimo não devem ser colocados em posições opostas, mas sim complementares. Os adversários dizem que a cada 1 real colocado no salário mínimo, valorizo os velhos aposentados, então quer colocar 1 real no Bolsa Família para valorizar as crianças, o futuro do Brasil. Não se esqueçam que o salário dos idosos é que mantém as famílias (pais, mãe e netos), sustentadas pelos avós.

Devemos manter os dois a previdência social como vem funcionando e o bolsa família, que é necessário, urgente e decisivo para quem recebe, mas tem pouco impacto macroeconômico.

O Bolsa Família tem 13,4 milhões de famílias com 1,60 bilhões de reais. A Previdência social com 19,1 milhões de benefícios com 21,2 bilhões de reais. Um programa extremamente importante para a sociedade.

O credito no sistema financeiro também mudou tendo crescimento positivo. Deixou de ser beneficio das elites, o trabalhador pode se endividar. O que garante que o trabalhador tem capacidade de pagamento é geração de emprego e renda, ele pode se endividar com credito é um direito de ele ter acesso ao credito, porque isso traz crescimento com geração de emprego e oferta de credito a quem tem mais baixa renda. O credito não pode ser um espaço apenas para a alta classe media e os ricos. Temos que combater a visão de que trabalhador não deve ter credito, ele pode se endividar e pagar. Só não vai pagar se perder o emprego, que é uma questão macroeconômica, de crescimento e geração de renda.

Em 2009 foi o ano de maior salto do governo agindo contra o ciclo recessivo.
Por que não estamos crescendo? Porque a taxa de juros caiu e com crescimento moderado não há estimulo para tomada de credito e realização de investimentos. A política monetária é como se fosse uma corda, ela puxa a economia e não a empurra. A redução da taxa de juros dependeu de um enfrentamento político do nosso governo, onde grande parte da disputa era pelo orçamento. Ex. a economia estagnada do Japão. A política monetária está no caminho certo, mas ainda insuficiente para retomar o crescimento.

Sobre o déficit nominal em relação ao PIB é europeu e estamos dentro dos critérios alemães mais rigorosos com menos de 3% da relação déficit nominal e PIB da divida liquida.

Por que alcançamos bons resultados fiscais? Porque os resultados fiscais não devem ser buscados como primeiro objetivo. O primeiro objetivo deve ser o crescimento, a geração de empregos que dá formalização na economia, com bons resultados da administração fiscal.

É preciso crescer para equilibrar as contas publicas porque se arrecada mais do que se gasta. Nossas contas públicas tem bons resultados porque tivemos crescimento.

Se tivermos nos últimos 2 anos resultados piores nas contas publicas isso não seria um problema, porque as contas públicas devem espelhar o crescimento econômico e a geração de empregos, e não o contrário. Nossos resultados fiscais continuam muito bons.

Nossa taxa de desemprego está em queda. Os empresários não demitem de imediato porque tem custo de demissão, admissão, treinamento, seleção, etc. o futuro está incerto e eles retém em grande parte sua mão de obra.

O bônus demográfico que temos na área da saúde e educação também está atingindo o mercado de trabalho, ou seja, a população entre 16 e 24 anos está crescendo menos, portanto a pressão diminuiu. É um trunfo de alta qualidade, porque apesar da taxa de crescimento ter desacelerado, nós ainda temos uma taxa de pleno emprego.
Temos que acordar para retomar o crescimento a taxas do período de 2007 a 2010 para manter uma taxa de desemprego baixa como estas hoje.

Nossa taxa de crescimento mais sensível é o emprego com carteira assinada, toda vez que a economia cresce o emprego com carteira assinada cresce. Se a economia desacelera, o emprego com carteira assinada desacelera. Fecharemos no patamar de 2009.

O índice de GINI mede a desigualdade de renda entre os trabalhadores e os que recebem os benefícios de transferência de renda do governo. É ótimo ter o GINI caindo porque mostra igualdade entre trabalhadores. O debate a ser feito é a participação dos salários no PIB que tem crescido: salário mínimo, geração de empregos com carteira assinada, queda da taxa de juros, etc. Os salários do PIB estão crescendo.

A política macroeconômica produziu ótimos resultados de classe de renda, classes sociais:
De 1998 a 2011 as classes A, B e C saíram de 53% e foram para 84% da população
As classes D + E saiu de 47% para 16% da população. (32 milhões de brasileiros que devem ser empurrados para a classe C). Isso mostra redução da desigualdade e melhor distribuição de renda no Brasil.

O objetivo nos próximos anos é não só mudar a renda das pessoas, que é fundamental e decisivo, mas há uma demanda além de comprar o carro zero ou viajar de avião, a demanda está aguda por saúde, educação, inclusão digital. O desafio de nossa política macroeconômica é dar condições favoráveis para as demandas dos serviços públicos de qualidade, são os desafios da economia e das políticas sociais para os próximos anos.

Chegamos em 2012 com uma taxa de desemprego de 4,4%,. Nos anos 90 era um delírio imaginar chegar a uma taxa de desocupação como esta. Temos uma geração de emprego que está de fato desacelerando, mas ao mesmo tempo, ainda é expressiva principalmente se comparar com a conjuntura internacional, com a desaceleração do mundo e a estagnação dos EUA e a recessão na Europa que são mercados importantes na relação com a economia brasileira.

Chegamos a uma taxa de juros real neste ano de aproximadamente 1,6% descontada a inflação, o que do ponto de vista do debate sobre política monetária é uma conquista extraordinária para todos nós. Sem falar da luta que o governo empreende particularmente a Presidenta Dilma para pressionar o sistema financeiro a reduzir as taxas de spread bancário para melhorar a condição de financiamento do consumo, da produção, do comércio e da agricultura para todos os segmentos da sociedade.

Um fato extraordinário que marca esta semana na política brasileira foi o pronunciamento da presidenta Dilma de desoneração do custo da energia elétrica para a população e para a indústria, como vetor de política industrial e de competitividade. Um elemento de grande força política junto com a queda da taxa de juros, com os programas sociais e econômicos do governo nos levando a uma condição favorável de disputa política.

Os elementos que preocupam que é o baixo potencial de crescimento do PIB o que afeta pouco o sentimento das pessoas porque a renda esta crescendo e o desemprego esta baixo. Par ao debate, o percentual do PIB tem uma relevância importante e par ao futuro do emprego e da renda tem uma importância maior ainda. Este é um debate central para nós: como o Brasil recupera uma trajetória de crescimento robusto do PIB, para nos permitir uma economia cujos indicadores possam ser qualitativas para o conjunto da população e do eleitorado que vão as urnas em 2014.

A outra questão é a inflação, que embora um pouco acima da meta esteja num patamar moderado, sabemos que a inflação dos alimentos nos últimos 12 meses tem um peso grande e impacta a base social que teve o crescimento da renda do salário mínimo e dos programas sociais. Devemos combater a inflação não permitindo que commodities como alimentação fique impactada com uma inflação acima da media da inflação nacional.

Análise política e discussão de nome da CNB para presidência nacional do PT ao PED.

Mesa: João Vaccari, Paulo Frateschi.

Iniciamos no ultimo PED o mandato com José Eduardo Dutra que se afastou por problemas de saúde, após a campanha presidencial e Rui Falcão assumiu a presidência do PT em caráter definitivo.

O companheiro Rui Falcão não é da CNB, mas é um grande aliado, tem feito um excelente trabalho para o PT em visitas aos Estados, enfrentamento de dificuldades nas campanhas municipais, etc.

A coordenação defende não lançar um nome próprio, mas continuar com o nome de Rui Falcão e buscar crescer as alianças para uma chapa representativa no sentido de alcançarmos melhores resultados do que no PED passado.

Fizemos uma política pacificadora no interior do PT, conversando, buscando resolver os problemas, construir alianças e deve ser dada continuidade a esta política.

Deveremos fazer um debate na composição das chapas nos Estados para evitar disputa entre chapas da CNB e construindo alianças amplas.

Após amplo debate foi aprovado a continuidade da política da CNB, buscando construir alianças com outros setores, visando a construção de uma chapa ampla com Rui Falcão como nosso candidato a Presidente do PT para o próximo período.

Rui Falcão:
Quero dizer a vocês que neste momento em que realizamos esta reunião, estou completando 50 anos de militância, desde que, em 1963, ingressei no antigo PCB atraído pelos sonhos de concretizar as reformas de base no Brasil. Reformas que continuam atuais e pelas quais nós lutamos em outra conjuntura e alguns aqui estiveram naquele período também.

Esses sonhos logo se transformaram em pesadelo com o golpe de 64, que trouxe com ele mortes, torturas, exílios, prisões e muitas lições também. De lá para cá, aprendi a cultivar alguns valores, virtudes, que se não são exatamente universais, são perenes, são permanentes e valem sempre ser mencionados.

Quero me referir aqui à lealdade, ao companheirismo, à solidariedade, à camaradagem, que são, para mim, componentes de qualquer militante. São valores e virtudes que foram muito bem sintetizados por um militante negro, Eldridge Cliver que em seu livro “Alma no Gelo”, resultante de um relato de experiência na prisão, dizia que para ele um militante tinha de ser um alvo fácil. Ou seja, para além da identidade política fundamental da nossa atuação partidária, que a gente estendesse essa identidade política para os laços de confiança inclusive pessoais, das amizades, das relações pessoais, naquilo que modernamente hoje se chama de subjetividade.

Estou falando isso porque encontrei, em cada um e em cada uma de vocês, momentos de cada uma dessas virtudes, e foram essas virtudes de lealdade, de companheirismo, de confiança que fizeram vocês, há pouco menos de 2 anos, me delegarem essa missão honrosa, mas também muito difícil, de presidir o PT. 

Por essa confiança que vocês depositaram em mim, faço aqui um reconhecimento público, um tributo de agradecimento e também de compromisso porque a partir dessa indicação aqui, estou me comprometendo a me empenhar cada vez mais para que nossos objetivos, nossos programas e nossos sonhos de transformação da sociedade brasileira possam ser alcançados como obra coletiva. Porque a ação dos partidos políticos é organizar o povo para fazer política coletivamente, organizar a política com o povo para fazer a transformação social.

É importante que eu faça esse reconhecimento aqui porque não foram só os companheiros da Executiva ou da Direção Nacional, mas em cada Estado, em cada cidade que eu palmilhei, antes e ao longo da campanha eleitoral, encontrei companheiros e companheiras que me fizeram este gesto e que, portanto, me encorajaram, me fortaleceram e ajudaram para que a gente pudesse chegar aonde chegamos. 

Há outras lideranças que foram referência para nós neste começo de militância, como o Che Guevara que dizia que era preciso endurecer sem perder a ternura jamais. Já que tive muita ternura entre vocês, é bom saber que, agora, vamos viver um período de muita dureza. Não dureza dos comportamentos e relações, dureza para o enfrentamento da luta de classes que, embora muitos entendam que ela desapareceu, ela existe a despeito de nossa vontade.

Como bem lembrou Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, citado num livro do geógrafo marxista David Harvey, “O Enigma do Capital”. Diz ele: “A luta de classes está aí, e viva, presente. E ainda bem que nós estamos ganhando É importante que nós acumulemos  forças para ganhar esta luta. Não apenas do Warren Buffet, mas para que o PT, como referência internacional que é, também, possa ao longo do 5º. Congresso construir uma plataforma de luta anticapitalista nesta fase chamada pós-neoliberal, porque o PT tem contribuições na sua experiência de lutas, nas suas formulações, de construção de uma  sociedade democrática. E acho que esta é uma das principais tarefas do nosso 5º. Congresso.

Até porque o PT não pode ser apenas um partido que se mobiliza a cada 2 anos para disputar as eleições, muito embora a disputa das eleições seja igualmente relevante porque nós nos dispusemos a construir uma sociedade nova pela via democrática, da disputa do voto, mas também da disputa da hegemonia e de idéias na sociedade.

Nesta conjuntura que se abre, está sendo precipitada uma campanha feroz pelos nossos adversários contra o PT e o nosso governo. O pronunciamento de Dilma, dia 23 de dezembro, identificou claramente que há nós e eles. E eles não são apenas o DEM, o PSDB e PPS, eles são uma oposição extrapartidária, que reúne um grande bloco com grandes capitalistas com peso dominante do capital  financeiro, que agrega a mídia monopolizada, setores do aparelho do Estado, grandes funcionários do aparelho do Estado, do Judiciário e do Ministério Público. Esta é a verdadeira oposição no país, que se vocaliza no jogo político parlamentar através desses 3 partidos a quem ainda subordina na sua orientação e com vínculos, inclusive, em áreas internacionais. Um exemplo dessa junção está presente no chamado Instituto Milenium que se ainda não tem o peso, não está na conformação, metido no golpismo, mas está próximo disso, precisa ser combatido de frente  por nós.

Estes setores tentam interditar a política. Ao fazerem a critica generalizada à classe política, fazem também uma desqualificação da política. E toda vez que a política é desqualificada, se abre o campo para a aventura e o fascismo. Esta interdição da política é realizada hoje pelos meios de comunicação monopolizados e pelo judiciário. É por isso que uma luta importante a travar, quer queiram alguns, ou não, o PT tem obrigação de travar a luta pela democratização dos meios de comunicação e tem inclusive base legal com a regulamentação dos artigos 220, 221 e 222 da Constituição Federal para desconcentrar o mercado (monopólios e oligopólios), promover as culturas regionais e nacional, valorizar a produção independente, para estabelecer cotas nacionais em todas as plataformas, para fazer a diferenciação entre a produção e distribuição de conteúdos, para universalizar a banda larga e proteger a radiodifusão, principalmente as emissoras comunitárias e para que a gente estabeleça uma Lei do direito de resposta.

Tem todo um apanhado de bandeiras que devem ser empunhadas pelo PT numa grande campanha pela regulação da mídia para que tenhamos a liberdade de expressão que, de um direito individual sob o liberalismo, já há muito tempo ganhou a expressão de direito coletivo, social e hoje inclusive interativo. É inadmissível -- num país governado há 10 anos por nós, que, apesar da crise mundial, sustenta uma taxa de desemprego de 5%, evolução real da massa dos salários e do poder aquisitivo dos salários, que garante a erradicação quase total da miséria absoluta, que mantém a geração de empregos e a distribuição de renda, -- que a gente não tenha correlação de forças e ofensividade para impor outra agenda ao país. Estas são tarefas que o PT ao longo desse ano precisa ter condições de realizar.

O outro movimento conjunto de interdição da política é a judicialização da política e a politização do judiciário. O processo político criminoso do julgamento da AP 470 e que uma pressão dos meios de comunicação e das elites dirigentes obriga a Suprema Corte a violentar todas as garantias constitucionais e a condenar companheiros sem provas materiais. É preciso que o parlamento possa estabelecer limites para isso. A idéia de que as decisões do Supremo não se discutem, se discutem sim, porque se há uma organização horizontal dos poderes na divisão clássica, do legislativo, do executivo e judiciário, é preciso também ter um corte vertical que é o da soberania popular garantida pelo voto.

O STF é passível de controle pelo voto, através da representação de deputados e senadores. Há sugestões, por exemplo, de fazer com que as decisões de suspensão total ou parcial por declaração de inconstitucionalidade de atos do executivo possam passar pelo Congresso Nacional ou Senado Federal para ter eficácia. Isso existe em muitos países, e o Congresso Nacional pode, regulamentando o art. 60, Inciso 10 da Constituição Federal, estabelecer limites constitucionais e legítimos à ação descontrolada do STF.

Da mesma maneira, nosso líder colocará para discussão na bancada o tema da Reforma do Estado, e essas questões passam pela discussão com também a questão da Justiça Eleitoral que, além de normative, ela julga. Era preciso outro organismo eleitoral que cuidasse dessas questões.

Com nossa leniência e muitas vezes com nossa omissão eles vão invadindo áreas que são da soberania popular e isso está sendo um fenômeno mundial hoje. Nós que temos uma concepção mais avançada do Estado, da luta de classes, precisamos ter este tipo de iniciativa, aproveitar este momento de grande mobilização do partido com o PED e o 5º. Congresso, para levar nossa militância a se apropriar dessas questões e fazer a disputa na sociedade.

Sobre o pronunciamento da nossa Presidenta, a ofensiva de Dilma deve ser mantida e acelerada e ter ação de resposta permanente através de nossos parlamentares e ministros para fazer esta agenda avançar. Não temos porque ficar na defensiva, porque eles estão mudando a tática de ataque, que é sair da questão do mensalão, que não produziu os resultados esperados eleitoralmente, e passaram para uma desqualificação de vários pontos da nossa presidenta e do nosso governo.

Qual a temática hoje? Houve uma fase que vivenciamos de jogar o Lula contra Dilma. Agora, a presidente virou má gestora, maquiou as contas públicas, a inflação está saindo do controle, as obras de infra estrutura não se realizam, não há investimentos, haverá racionamento de energia… Enfim, há toda uma pauta de desqualificação que não será interrompida. A escolha foi feita: agora, resolveram bater permanentemente para tentar desqualificar nossa presidenta. Precisamos ter uma ação partidária de celebrar publicamente e fazer a disputa permanente, com subsídios nas mãos da militância, sobre os nossos 10 anos de governos liderados pelo PT e alianças que mudaram a face do país. Em qualquer indicador que escolhermos, ganhamos deles, principalmente no combate à corrupção que virou uma bandeira. Se eles acham que vão nos impingir a pecha de corruptos, estão enganados. Qualquer dos indicadores dos 10 anos de governos Lula/Dilma ganha dos governos anteriores.

Vamos transformar a celebração dos 10 anos em debates regionais, chamando figuras da sociedade, aliados, para debates nas regiões. Temos marcos para celebrar nos 10 anos e na história dos 33 anos do PT. Isso nos dá discurso e condição de mobilização e precisamos defender os programas de nosso governo que são melhores que os anteriores.

Outra pauta é a reforma política. Vamos discutir no DN as assinaturas pela reforma política, uma pauta que passe pelo financiamento público de campanha, pela ampliação da participação popular, mas não é possível colocar num projeto de iniciativa popular, todo o trecho da emenda Fontana que seria impossível dialogar com a população em torno de todos os pontos, até porque muitos não são consensuais mesmo entre nós. Mas creio que o financiamento público exclusivo, com a lista e com a ampliação da participação popular, simplificando iniciativa popular, referendo e plebiscito, pode dar margem a fazer uma grande campanha de assinaturas, que coloque a militância na rua. 

O 5º. Congresso será de atualização programática. Temos a idéia de convidar 2 companheiros, Ricardo Berzoini e Marco Aurélio Garcia, que são 2 ex-presidentes que conduziram muito bem e coordenaram 2 congressos nossos e a eles se juntará uma equipe de 1 representante de cada força política do PT, para que possamos, depois de debates aprofundados ao longo do ano, trazendo gente que se afastou temporariamente do PT, intelectuais, lideranças, etc, para contribuírem e para chegarmos em fevereiro de 2014 com uma tese que seja referência não só de balanço e de atualização, mas de  passos futuros para nosso partido e nosso país. Listei pontos para debate como a questão da revitalização do PT, combate a indícios de burocratização, pragmatismo excessivo, necessidade de formação de novos quadros e quadros novos, reflexão teórica sobre a política destes 33 anos (praticamos e não temos elaboração teórica e reflexão sobre o que fizemos), o PT e a questão da solidariedade internacional (nossa dimensão do internacionalismo e o PT pode cumprir este papel inclusive com a referência do ex-presidente Lula), um conhecimento aprofundado da nova estrutura social brasileira, nossa analise de classes desde os anos 80 e muita coisa mudou neste período, se a gente não conhece a estrutura de classes, não divisa bem quem são os aliados, os adversários. A produção de conhecimento de forma mais permanente que possa ser apropriada socialmente e aí a FPA está se preparando para isso, a própria modernização de nosso partido, informatização de reduzir papel, comunicação mais ágil. Vinculação mais estreita e uma ação mais efetiva com os movimentos sociais, funcionamento mais ágil e programático de nossos setoriais preparando 2014, o partido precisa se alimentar dos setoriais. Nosso vínculo mais direto com a sociedade se dá através dos setoriais e é preciso ter outra dimensão da atuação dos setoriais. Debater a pauta de 2013 para que os companheiros setoriais comecem a adequar seus calendários e suas iniciativas a este programa mais geral para que a ação dos setoriais seja mais efetiva. 

Deve haver a busca de novas linguagens para nosso partido e nosso governo. É preciso haver uma adequação de linguagem, de discurso e este é um trabalho que o PT precisa fazer na sua disputa de hegemonia.

A questão do governo democrático e popular, na ultima reunião do DN teve o começo de grande polemica se podemos chamar o governo Lula e Dilma de governo democrático e popular e o que é o governo democrático e popular abrindo campo para uma transição rumo a uma sociedade socialista e mesmo nosso compromisso de atualizar nossas idéias sobre o socialismo democrático que a onde neoliberal criou um pensamento único durante muito tempo e é  preciso fazer renascer o pensamento critico, e o PT é referencia internacional e todos esperam de nós que ajudemos nesta tarefa. Em outros países, para além da devastação neoliberal, atingiu também a social democracia hoje liberal, se assim pode-se dizer.

Há um volume de tarefas que nos anima porque quando o desafio é grande o PT responde bem. Quem tem condições de liderar e movimentar o partido nessa direção está aqui nesta sala, que são as principais lideranças da CNB e do partido que tem o dever político, a tarefa e condição de, em conjunto com outras forças, mas liderando e tomando iniciativas, cumprir estas tarefas.

Há a preparação das eleições 2014, a direita e nossos adversários estão antecipando as eleições embora não tenham candidato ainda no PSDB e temos a incógnita do companheiro do PSB.

Não teremos condições de governar todos os estados e a política de alianças precisa ser bem debatida a partir de agora, devemos ter como meta reeleger todos os deputados e colocar novos e novas lá, um desafio, é importante também eleger novos senadores e senadoras até porque o jogo atual da política eleitoral é preciso ter um acumulo de forças no parlamento não só quantitativo mas qualitativo também.

As candidaturas estaduais deverão ser formalizadas na direção nacional para compor a campanha nacional e isso deverá ser aprovado no DN.

Essas questões devem ser debatidas e aprofundadas. A idéia da reforma política com coleta de assinaturas é uma diretriz que mostra  a urgência de o PT tomar as ruas com mobilização e fazer a disputa de idéias e a conjuntura está favorável. Nossos adversários estão desarvorados na falta de um programa e na falta de candidatos que possam ganhar a eleição. Se eles não ganham eleição nas urnas não vamos permitir que nos derrotem por outros meios. Temos um partido determinado, mobilizado, forte e corajoso para fazer a disputa em qualquer patamar que ela seja colocada. Se é na eleição vamos para a urna; se é na rua, vamos para a rua!

PED NOS MUNICIPIOS, ESTADOS E NACIONAL

Mesa: Paulo Frateschi, Florisvaldo Souza.

Vamos iniciar o processo eleitoral do PT, temos 1,7 milhões de filiados(as) e devemos elevar o número de votantes a patamares mais altos que no último PED. Sabemos que teremos muitas dificuldades e obstáculos que devemos superar para atingir nossos objetivos. Vamos eleger duas comissões para agilizar os trabalhos e as necessidades para conquistar nossos objetivo.

ENCAMINHAMENTOS:

Comissão Eleitoral PED: (organização e finanças do PED)
Joao Vaccari Neto, Francsico Rocha da Silva e Paulo Ferreira
(Esta comissão tem a tarefa de montar as chapas regionais).

Comissão de Tese:
Joaquim Cartaxo – coordenador executivo, Chico Floresta, Fatima Cleide, Gerson Almeida, Glauber Piva, Jacy Afonso, Jefferson Lima e Selma Rocha

Comissão de Chapa:
Rochinha – coordenador.


  São Paulo, 25 e 26 de janeiro de 2013.







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