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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

A nova geração de políticas públicas e do Pacto pela Juventude

Karina “Kakau” de Paula




O Pacto pela Juventude foi uma criação do presidente Lula. Sim, porque ministros e secretários assessoram a Presidência e porque o Conselho Nacional de Juventude só existe pela importância que seu governo deu para a ampliação dos espaços de democracia participativa. Uma oportunidade ímpar, inaugurada por um governo tão popular e tão avançado em áreas como o comércio, a indústria, a distribuição de renda, a geração de empregos, e a integração do continente, que declarou a importância de dar vez e voz à juventude brasileira, então sem as oportunidades das quais falava João, do filme da campanha de 2002.


O Pacto, a partir de pesquisas, narrativas, debates e estudos do Conjuve, construiu, ao longo de suas edições,  uma plataforma de soluções para os dilemas do jovem. 
Seu balanço, desde que foi lançado, brotando da sociedade e se espraiando entre os três poderes, incluiu a população que tem entre 15 e 29 anos na agenda pública do país e despertou governos para o assunto.


Neste primeiro turno, foi acertada a decisão  da Juventude do PT em hegemonizar sua assinatura de Norte a Sul do Brasil como marca nacional da nossa campanha eleitoral, recolocando os jovens como motor do desenvolvimento das cidades, da promoção de direitos para toda uma nova geração de brasileiros em mobilidade social, cujos pais não desfrutaram.
Em nível federal, muito se avançou.
Na edição deste ano do Pacto, não temos mais para falar apenas do Projovem e da criação do Conselho e da Secretaria Nacional de Juventude. Estes acumularam e possibilitaram  o Programa Temático “Emancipação e Autonomia” e a “Agenda Transversal da Juventude” nos marcos do Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015). Progresso histórico que nos permite, ao abordar a assinatura do Pacto, superar a hegemonia da focalização (leia mais).


Há uma nova geração de políticas públicas no Brasil, com sucesso em combater a pobreza e a miséria e expandir os serviços públicos. Ela foi construída nos últimos 10 anos pelo PT e seus aliados. E esses dois avanços, demarcados no principal instrumento de planejamento do governo federal, permitem a integração complementar, nos diversos níveis federativos, das políticas para jovens a esta agenda inovadora, que inclui o Brasil Sem Miséria, o Minha Casa Minha Vida, o Viver Sem Limites, Rede Cegonha, UPAS, Brasil Carinhoso, PAC, etc. O futuro da política social, e de juventude, portanto.


Mais do que isso, permite uma política não circunscrita a um planejamento de oportunidades e garantias que vá só até os 29 anos, mas que seja o “start” de um ciclo de direitos por toda a vida, dentro do processo de desenvolvimento do sistema de proteção social do Brasil.
Por isso, o Pacto pela Juventude não é apenas uma atividade simbólica, ele é o compromisso, diante da sociedade, da imprensa e das instituições, de que o futuro gestor municipal investirá nos jovens da cidade, integrando-os na agenda transversal dos serviços públicos em universalização, com abrangência nacional, porém com rebatimento regional e territorial.
Essa é a mensagem desta autêntica nova geração do Pacto:  incorporar o olhar do jovem no planejamento do desenvolvimento, referenciado na efetivação de direitos, sendo estes resultantes da participação social. Por outro, lado ilumina uma vitrine para a criatividade e as soluções inovadoras dos jovens de hoje para a própria governança em geral, impulsionando a ocupação de espaços de empoderamento mais gerais, que está na ordem do dia para o conjunto da democracia brasileira.


Karina “Kakau” de Paula é coordenadora de Políticas Públicas de Juventude (PPJs) da Executiva Nacional da juventude do PT.

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