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quarta-feira, 25 de julho de 2012

PRIORIDADE DA REFORMA POLÍTICA


Por Francisco Rocha e Joaquim Cartaxo

Bem ou mal, em 2011, o tema reforma política fez parte dos debates do Congresso Nacional. Financiamento público de campanha, votação em lista e voto distrital foram os principais pontos discutidos, entretanto sem conseguir aprovação porque contrariam, em escalas diferenciadas, interesses parlamentares e partidários presentes na Câmara e no Senado.


Em 2012, esse tema sumiu da agenda congressual e o atual sistema político-eleitoral se manteve com distorções e problemas que provocam denúncias de lavagem de dinheiro e caixa dois. Essa situação destoa do novo Brasil que está se construindo e reconstruindo com ascensão social de milhões de brasileiros; milhões com dificuldades de reconhecer um instrumento institucional de representação de seus interesses nesse sistema. Evidencie-se, que esses milhões tendem a exercer papel destacado nos próximos anos e liderar as maiorias sociais e políticas que reformarão as ultrapassadas estruturas políticas e institucionais do país, dentre elas o sistema eleitoral, por exemplo. 


É voz generalizada entre parlamentares, analistas políticos, lideranças de movimentos sociais e culturais que, dado o presente quadro político-partidário, dificilmente se constituirá uma maioria parlamentar no atual Congresso Nacional capaz de aprovar a reforma política que atenda as necessidades desse novo Brasil. Ausência de base programática e quantidade desmedida de partidos apresentam-se como argumentos para explicar ou justificar dificuldades de aprovação da reforma. Contraditoriamente, dos mesmos que se ouvem as dificuldades, se ouvem a retórica de que a reforma política é indispensável e urgente.


Excesso de partidos com quase nenhum programa levado a sério deixa vulnerável a democracia representativa brasileira. Para fortalecê-la, o sistema partidário deveria expressar o espectro ideológico que reúne de um lado extrema-esquerda, esquerda e centro-esquerda; de outro lado, centro-direita, direita e extrema-direita. Deste ponto de vista, seis partidos com seus respectivos ideários seriam suficientes para disputar a hegemonia política da diversidade cultural da sociedade brasileira.


Os custos exorbitantes das campanhas eleitorais de 2012, divulgados e que serão financiados de forma privada, impõem que se volte a refletir e discutir sobre a realização de uma reforma política e partidária para o novo Brasil em formação. 


Indiscutível a responsabilidade do Congresso Nacional quanto ao debate e aprovação da reforma política, entretanto os movimentos sociais precisam se sentir responsável por essa reforma; se envolver e pressionar deputados e senadores para realizá-la. 


Em suma: mobilização popular é o caminho a ser percorrido com o objetivo de conquistar a reforma política do novo Brasil que aprofunda a democracia; que inclui social e economicamente. 


Reforma política é um tema dos mais importantes para o Partido dos Trabalhadores. Transformá-lo em um movimento social é uma prioridade e um desafio político que dirigentes, lideranças e militância petistas têm a responsabilidade de vencê-lo.


Francisco Rocha é dirigente nacional do PT
Joaquim Cartaxo é vice-presidente do PT/Ce

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