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terça-feira, 15 de maio de 2012

Manifesto em Defesa de um Julgamento Justo

Para a sociedade brasileira 

A proximidade do julgamento da Ação Penal 470, conhecida por “processo do mensalão”, fez surgir uma campanha pública, com apoio de parte da grande imprensa, que promove a pré-condenação dos acusados e tenta pressionar o STF para que decida de acordo com os interesses políticos desse movimento.

Trata-se de um ataque irresponsável e inaceitável não apenas às instituições democráticas, mas também às garantias constitucionais e ao Estado de Direito.

Nós, abaixo-assinados, repudiamos toda e qualquer tentativa de manipulação e de julgamentos sumários, seja contra quem for. Os próprios ministros tem reiterado, em diversas entrevistas, que não pretendem submeter o processo jurídico a interesses políticos, nem ceder ao açodamento, nem julgar fora dos autos.

Confiamos na lisura, na transparência e na independência da Justiça brasileira. Estamos certos de que os ministros do STF decidirão com isenção e imparcialidade, sob a luz da Lei, das provas e dos testemunhos contidos no processo.

Não foram poucos os que tombaram para que a Democracia e os direitos da cidadania triunfassem em nosso país.

Não podemos permitir linchamentos públicos nem que os magistrados de nossa mais alta corte sejam alvo de campanhas intimidatórias.

É preciso respeitar o regimento do STF e o devido processo legal, sem ritos sumários e de exceção.

Na defesa de um julgamento justo, assinamos (por ordem alfabética):

Artur Henrique – presidente nacional da CUT
Durval Ângelo – deputado estadual PT-MG
Fátima Cleide – ex-senadora (RO) e dirigente nacional do PT
Francisco Rocha da Silva (Rochinha) – dirigente nacionald do PT
Gabriel Landi Fazzio – estudante de Direito, diretor de Memória da UNE
Henrique Fortuna Cairus – professor de Língua e Literatura Greca da UFRJ, do Conselho da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (Sbec)
Jefferson Lima – secretário Nacional da Juventude do PT
João Batista Barbosa da Silva – presidente do PT-PA
João Felício – secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional
Joaquim Cartaxo – arquiteto, urbanista e vice-presidente do PT-CE
José Antonio Garcia Lima – secretário de Finanças da CUT-RJ
Juliana Borges – Secretaria Municipal de Mulheres do PT-SP
Maia Aguilera – estudante de Direito, ex-presidenta do CA 11 de Agosto – USP
Marcelo José Ladeira Mauad – diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Pablo Sérgio – dirigente do PT-RR
Pedro Igor Mantoan – estudante de Direito, da direção municipal da JPT-Sampa
Rafael Marques da Silva Jr. – vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Rodrigo Soares – presidente do PT-PB
Rossana Lana – jornalista, diretora de Comunicação da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de São Paulo (Arfoc)
Sérgio Mamberti – ator, secretário de Políticas Culturais do MinC
Sérgio Nobre – presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Tatiana Ribeiro – professora de Língua e Literatura Greca da UFRJ, coordenadora adjunta do PROAERA e coeditora da revista Clássica, da Sbec
Vagner Freitas – secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional
Vitor Quarenta – estudante de Direito, diretor de Assistência Estudantil da UEE
Wagner Firmino de Santana – secretário-Geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Obs.: Esse manifesto é uma iniciativa do Movimento Universitário em Defesa do Estado de Direito. As assinaturas acima foram as primeiras coletadas pelo movimento. Para inserir sua assinatura, vá o link logo abaixo. Obrigado por seu apoio.

Os signatários

Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site www.peticaopublica.com.br que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinados (petições públicas) online.
Caso tenha alguma questão para o autor do abaixo-assinado poderá enviar através desta página de contato

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