O mito do mensalão

Recomendo a leitura deste artigo publicado na quinta-feira (16) no jornal Folha de S.Paulo

É irreal a propaganda para evitar prescrição do mensalão

José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua

Platão, no seu mito da caverna, descreve uma situação muito próxima ao modo que uma parcela da nossa sociedade enxerga a ação penal número 470 do Supremo Tribunal Federal, conhecida como processo do mensalão.

Na alegoria criada pelo filósofo, um grupo de indivíduos, dentro de uma caverna, olhava exclusivamente as imagens das sombras que, trazidas pela luz do mundo exterior, eram refletidas, trêmulas, nas paredes de pedra. Todos pressupunham que aqueles espectros traduziam a realidade e ninguém olhava para fora da caverna, onde a vida se desenvolvia de fato.

Com a proximidade do julgamento, as sombras do mensalão estão assumindo ares de realidade, enquanto o processo, as provas, as nossas leis e os princípios constitucionais desaparecem de vista.

De início, nada mais irreal do que a tão propagada urgência na decisão para se evitar a prescrição. A pressa é tanta que até mesmo a manifestação de um ministro no sentido de que pretende ler o caso é vista como algo capaz de caducar toda a acusação.

Isso não faz sentido algum, já que basta abrir o Código Penal para ver que a próxima data de prescrição ocorrerá somente no ano de 2015.

Os ministros do STF também são alvos de visões distorcidas. Desde o início do caso, antes da produção das provas, foram levianamente rotulados como partidários da acusação ou da defesa.

Após essa absurda classificação, campanhas foram iniciadas com o fim de se evitar a aposentadoria dos julgadores tachados como pró-condenação. Nada pode ser mais ofensivo e desrespeitoso com a trajetória dos atuais ministros, que, sem exceção, não cometem pré-julgamentos. Ao contrário: eles decidem com base nas provas, sempre respeitando a presunção de inocência e a ampla defesa.

Para quem quiser comprovar essa grata realidade, basta ligar a TV ou acessar a internet. Os julgamentos são transmitidos ao vivo e as decisões são disponibilizadas na íntegra no site do tribunal.

Mas o status máximo de mito do processo do mensalão veio com as recentes declarações de alguns destacados magistrados de segunda instância, especulando que a ampla divulgação pela mídia das investigações do Conselho Nacional de Justiça têm como causa a iminência do julgamento.

Sem um único indício ou argumento lógico, especulou-se publicamente que as divergências internas do Poder Judiciário poderiam ser geradas por interessados em pressionar o STF na decisão de sua ação penal mais famosa. Parece que tudo pode ser livremente atribuído ao processo do mensalão, com a mesma tranquilidade com que se dizia, diante de um nó em crina de cavalo, que "foi obra do Saci".

Um mito é sempre superdimensionado. Valendo a regra, dizem que a ação do mensalão irá nos brindar com o julgamento da "era Lula". Isso pode soar grandioso, mas não é verdade, pois o ex-presidente já foi julgado politicamente nas eleições de 2006 e 2010. E, principalmente, porque o objeto do processo são os fatos narrados na denúncia e as provas produzidas com as garantias próprias de um Estado democrático de Direito.

Enquanto o mito do mensalão é interpretado em sombras cada vez mais desencontradas, o processo judicial que representa a realidade dos fatos é ignorado.

Aqueles que bradam pela condenação querem distância das provas estampadas na ação penal, que sempre foi pública e está digitalizada. Sem deturpações, é fundamental para a democracia brasileira que o debate sobre o julgamento da ação penal número 470 seja feito com responsabilidade, para que a nossa sociedade se torne cada dia mais preparada para enxergar a justiça.

José Luis Oliveira Lima é Rodrigo Dall'Acqua são advogados.

Aviso à mídia: Serra não é problema nosso.

A chamada grande imprensa está preocupadíssima com os rumos do PT em São Paulo. Dois repórteres de política me ligaram ontem com a mesma questão: eles querem saber o acontecerá com o PT agora que José Serra supostamente ameaça sair candidato, colocando ponto final – segundo a avaliação dos jornais – à nossa possível aliança com PSD na disputa pela prefeitura. Demais líderes e dirigentes partidários tem sido alvo do mesmo tipo de abordagem nos últimos dias.

É claro que cada um responde com sua consciência, com sua capacidade de análise e de acordo com seus próprios interesses e posições – que às vezes, infelizmente, se sobrepõem ao interesse partidário e coletivo. De minha parte, defendo publicamente a aliança com o PSD (e também com PSB, PCdoB, PDT, PR, PRB e quantos mais quiserem somar forças para derrotar os tucanos em São Paulo), mas me recuso a aceitar filho alheio.

Quero dizer aqui o que disse aos repórteres ontem: a suposta entrada de Serra no jogo, nesse momento, não é um problema do PT.

Nós já temos candidato, um excelente candidato, diga-se de passagem, definido por consenso entre todas as forças políticas internas; temos militância; temos forte apoio social; e, sobretudo, temos um histórico de realizações, no governo federal e nas administrações locais (Erundina e Marta), para apresentar à população nas eleições desse ano.

Evidentemente, estando na política há mais de 30 anos, não posso me dar ao luxo de ser ingênuo. Sei da importância das alianças, tanto para as disputas eleitorais quanto para a formação dos governos. Isso só seria desnecessário se tivemos maioria absoluta na sociedade, o que não é o caso. A sociedade brasileira é extremamente complexa – e, se querem saber, acho bom que seja assim.

Sou da opinião de que devemos trabalhar ativamente, em São Paulo e em todo lugar, para construir um amplo leque de aliança com os partidos que formam a base do governo federal – assegurando sempre a presença de nosso projeto e de nossos compromissos históricos em qualquer acordo que se faça. Farei tudo que estiver ao meu alcance para evitar o isolamento do PT nas disputas municipais.

No mais, enganam-se os setores da mídia que imaginam que entraremos no conto do vigário. Repito: Serra é problema do PSDB (e não é um problema pequeno...). Quanto ao PT, com Serra ou sem Serra, com Kassab ou sem Kassab, temos todas as condições de vencer as eleições em São Paulo. Estamos bem posicionados para isso.

Francisco Rocha da Silva (Rochinha)

Especulação, inverdades e intrigas

A matéria “Lula quer antecipar aliança com Kassab para março”, publicada na Folha de S.Paulo e assinada pelas jornalistas Natuza Nery e Kátia Seabra (íntegra aqui), comete alguns equívocos que eu gostaria de esclarecer.

1. Não é verdade que o encontro municipal do PT (para definição de candidaturas e alianças) deva ocorrer necessariamente em junho. No calendário aprovado pelo partido, junho é a data-limite. Mas nada impede que aconteça antes. Para isso, basta haver acordo entres as forças políticas internas – como, aliás, já vem ocorrendo em várias cidades.

2. Não existe a possibilidade de o Diretório Nacional autorizar a eventual aliança com PSD (ou qualquer outro partido) “em caráter extraordinário”, conforme afirma o texto. A decisão caberá aos delegados eleitos para o encontro municipal. Em caso de contestação do resultado, os que se sentirem prejudicados devem recorrer primeiro ao Diretório Estadual e só então ao Nacional. É o que prevê o regulamento. Adianto que raras vezes, nestes 32 anos, o DN tomou algum decisão, em caráter normativo ou político, que contrariasse as instâncias municipais ou estaduais.

3. O 4º Congresso Extraordinário do PT, realizado no ano passado, definiu que o PT não fará alianças com PSDB, PPS e DEM nas cidades com mais de 150 mil eleitores. Tirando essa restrição, as direções locais e os delegados petistas em todo o Brasil tem total autonomia para deliberar sobre política de alianças, apoios e candidaturas em seus respectivos municípios.

4. Trabalho e torço para que as regras sejam seguidas normalmente. Reitero que no PT se discute alianças com legendas, não com pessoas ou personalidades.

5. Em São Paulo ou qualquer outra cidade do país, o PT seguirá nestas eleições aquilo que for decidido pelas direções locais e pela maioria dos delegados eleitos. O resto é mera especulação. Ou intriga.

Francisco Rocha (Rochinha)

O que eu penso sobre o processo eleitoral na cidade de São Paulo

Nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, desde o início o PT tem mostrado grande compromisso com a unidade partidária. O nome de Fernando Haddad foi consenso na CNB, mesmo o ex-ministro não tendo militância orgânica na corrente, e alcançou grande aceitação em todas as tendências internas. Posteriormente, num gesto de grandeza política, os demais quatro pré-candidatos se retiraram da disputa e declararam apoio a Haddad.

Mas estes foram apenas os primeiros passos de uma longa caminhada, que não será fácil nem tranqüila. A CNB tem a obrigação e o dever de garantir a unidade partidária obtida até aqui e ir além, agregando novas forças ao leque de apoiadores da candidatura petista.

Na busca por alianças, é preciso fazer uma distinção entre construção partidária e disputa eleitoral, Em relação ao partido, vale sempre o aprofundamento das questões ideológicas e programáticas. Nas eleições, o fundamental é agregar forças em torno de um programa de governo que esteja de acordo com nossas lutas históricas em favor de mais democracia, mais inclusão e mais justiça social.

Não podemos esquecer que o PT chegou aonde chegou, alcançando a Presidência da República e iniciando um projeto de profundas mudanças no país - aprovadas pela grande maioria da população brasileira - porque soube de maneira aberta, democrática e transparente, construir alianças programáticas, partidárias e sociais.

Portanto, discutir com o PSD a indicação de um vice, na chapa encabeçada pelo PT em São Paulo, é perfeitamente factível, desde que o PSD assuma compromissos concretos com nosso programa de governo.

Não sei se haverá ou não essa aliança, mas não vejo motivo para descartá-la a priori. Pelo contrário, entendo que ela poderá ser decisiva para que o PT rompa com a hegemonia tucana na cidade e, depois, no Estado.

Na política há sempre exceções, para o bem ou para o mal. Eu confio que a direção municipal do PT de São Paulo, junto ao candidato Haddad, reunirá as condições para que o PT e as forças aliadas façam uma campanha vitoriosa.

A questão do candidato a vice é difícil, claro, mas relativa. De minha parte, consigo pensar em pelo menos um bom nome do PSD que pode ajudar muito nesta aliança.

Francisco Rocha da Silva (Rochinha)

Um olhar sobre 2012

Ressaltar a importância da unidade partidária para homens e mulheres que militam num partido político, ainda mais em um partido como PT, deveria ser desnecessário. Em nossa história de 32 anos, são inúmeros os exemplos dos prejuízos que sofremos nas ocasiões em que entramos divididos numa disputa. A força que o PT tem na sociedade brasileira – por suas ideias, seus compromissos, sua história, suas lutas e seus governos – vale muito pouco nas ruas (e nas urnas) quando não conseguimos nos acertar dentro casa.

Infelizmente, sobretudo quando se aproximam os períodos eleitorais, algumas lideranças, com larga experiência política e administrativa, adquirem a incrível capacidade de ignorar esse pilar básico da política.

O PT é um partido extremamente democrático, onde todas as principais questões são debatidas, encaminhadas e votadas na base, o que inclui a definição de candidaturas para as eleições regulares. A disputa interna é tão legítima quanto saudável, porque ajuda a oxigenar o partido. Mas há limites. Ela não pode comprometer o projeto coletivo nem atender a interesses exclusivamente pessoais.

Não faz sentido, como ocorre em algumas cidades hoje, termos dois ou três pré-candidatos se engalfinhando publicamente, às vezes da mesma corrente, quando todos juntos não chegam, na maioria dos casos, a 10% da preferência do eleitorado.

Em outros locais, e não são poucos, assistimos a situações absurdas em que o prefeito do PT e o Diretório Municipal não conseguem estabelecer um nível mínimo de diálogo e de compreensão do jogo político – o que acaba comprometendo tanto a administração quanto o partido. Aí ocorrem dois problemas graves. De um lado, estão militantes e dirigentes petistas que se consideram donos da gestão, impondo nomes aos prefeitos e desconsiderando que um bom governo também se faz com alianças na política e com respeito à correlação de forças na sociedade. De outro lado, estão prefeitos que, depois de eleitos ou no decorrer do mandato, simplesmente viram às costas ao PT e ao programa do partido, desrespeitando, em última análise, a vontade soberana do eleitor.

Nesse contexto, lamento profundamente as administrações petistas que encerram agora seu segundo mandato e, depois de oito anos, não conseguiram construir nomes do partido para dar continuidade à gestão.

Ninguém ganha nada com esse comportamento, a não ser, claro, nossos adversários – que também tem sua força, suas manhas e suas artimanhas.

Não é por outro motivo que, no plano nacional e nas cidades onde somos fortes, a oposição e seus aliados na grande imprensa trabalham incansavelmente, noite e dia, para alimentar a cizânia entre nós. E é triste constatar que alguns petistas se entregam de peito aberto a esse jogo, sem se dar conta de quanto suicida ele é, não só para o PT e nosso projeto maior, mas muitas vezes para as próprias ambições de quem o pratica.

Da mesma maneira, é importante manter a boa convivência com os companheiros da base aliada do governo Dilma. Repito: o PT tem projeto nacional e não pode ficar refém de caciques e interesses regionais menores.

Sair fortalecido das eleições de 2012 é condição fundamental para um bom desempenho em 2014 e para a continuidade do processo de mudanças iniciado por Lula em 2003.

Aliás, ao invés de nos perdermos em disputas internas que não levam a lugar algum, deveríamos ocupar nosso tempo e nossa capacidade política para formular programas de governo que inovem na política local e que fortaleçam as parcerias com as grandes ações do governo da presidenta Dilma em cada município.

Já passamos dos 30. Está na hora de ter maturidade e humildade para entender os limites de nossa ação política e priorizar os objetivos maiores do partido e do país.

Francisco Rocha (Rochinha)