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terça-feira, 25 de outubro de 2011

A verdade entre o atraso e o avanço

Análise divulgada hoje pelo Ipea mostra bem a diferença entre o passado tucano e o presente petista também na área da habitação. Abaixo reproduzo matéria publicada no UOL nesta terça-feira (25):

Investimentos habitacionais cresceram 785% em 7 anos, aponta Ipea

Os investimentos habitacionais no Brasil cresceram 785% de 2002 até 2009, passando de 7 bilhões para R$ 62 bilhões, segundo análise do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira (25).

O comunicado do órgão ligado à Presidência da República, intitulado "O planejamento da habitação de interesse social no Brasil: desafios e perspectivas", não traz dados novos apenas avalia os gastos voltados às moradias de baixo custo entre 2002 até 2009.

O SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) aplicava R$ 1,7 bilhão em 2002, enquanto em 2009, atingiu cerca de R$ 33 bilhões. A faixa de renda entre zero e três salários mínimos (SMs), na qual se concentra o deficit habitacional, recebia 32% dos investimentos, em 2002, chegou a 77%, em 2007, e se estabilizou em 64% em 2008 e 2009.

Segundo a análise, o desenvolvimento habitacional ocorria de maneira errática e com poucos investimentos após o fim do BNH (Banco Nacional de Habitação, banco público voltado ao financiamento e à produção imobiliária, criado na ditadura militar no ano de 1964 e extinto em 1986). No início do governo Lula, em 2003, destaca o Ipea, há a definição de um novo período da política federal para a habitação.

Hoje, a política habitacional tem sua diretriz dada pelo Ministério das Cidades e o Conselho Nacional das Cidades há a clara definição da elaboração de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, de maneira federativa e com participação e controle social. Destaque aqui para o programa Minha Casa, Minha Vida, bandeira encampada por Lula no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e cuja sucessora, a presidente Dilma Rousseff dá prosseguimento no PAC 2.

As 11 principais regiões metropolitanas concentram 80% das favelas, 33% de deficit habitacional e cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

terça-feira, 18 de outubro de 2011

O mandato é do partido


Torno pública, aqui, a representação que irei protocolar nos próximos junto à Secretaria Geral e à Secretaria de Organização do PT Nacional.  

Representação aos membros da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores:

Companheiros e companheiras,

Os dias que antecederam o fim do prazo para filiação partidária, com vista às eleições municipais de 2012, foram de intensa movimentação entre aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo no ano que vem. A avalanche de trocas partidárias envolveu praticamente todas as legendas, inclusive o PT.

É direito democrático do cidadão e da cidadã disputar eleições pelo partido que lhe oferecer as melhores condições ou os melhores acordos políticos. Contar com o alicerce e o apoio das estruturas partidárias é fundamental para a pessoa se eleger.

Mas essa é uma via de duas mãos, motivo pelo qual, em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal entendeu que os mandatos não pertencem aos indivíduos, e sim aos partidos. Pela lei, governantes e parlamentares só podem trocar de partido durante o exercício do cargo em situações muito especiais, como, por exemplo, quando há divergências programáticas ou ideológicas.

Portanto, faço essa representação junto às instâncias dirigentes do PT, no sentido de que peçam de volta na Justiça os mandatos de todos aqueles que deixaram o partido nas últimas semanas por interesses exclusivamente eleitorais.

Francisco Rocha da Silva (Rochinha)

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Sobre PT e PSB em Pernambuco


Registro abaixo entrevista que dei à jornalista Ana Lúcia Andrade, do Jornal do Commercio de Pernambuco, e que saiu publicada hoje na coluna Pinga-Fogo.

Crise artificial

Francisco Rocha, o Rochinha, dirigente da nacional do PT, escapou à discrição que marca seu estilo e diante da crise PT-PSB em Pernambuco, depois de ler (e reler, frisou) a entrevista do senador Humberto Costa ao JC, mandou um recado ao partido no Estado: “Sejamos firmes”. Diz Rochinha dispor de legitimidade para reafirmar as cobranças e advertências feitas por Humberto à Frente Popular porque lá nos idos de 88 trabalhou pela unidade do colegiado e conseguiu à época, a muito custo, incluir “até Roberto Freire” na Frente. As dificuldades geradas, portanto, pelo calendário eleitoral de 2012, que na semana passada venceu a primeira etapa, a das filiações, não lhe tiram a tranquilidade. Ao contrário, ele resume os episódios protagonizados pelo PT e PSB como uma “crise artificial”. Perguntado o porquê, responde.

“Porque as pessoas não rasgam nota nem de dois reais. São arroubos de momento, é emoção, que levam algumas pessoas a fazerem e dizerem coisas que não deveriam. Fazer o quê? Agora, quem é que lucra aí (em Pernambuco), a não ser a direita, com uma briga de PT com PSB? Eu duvido que PT e PSB queiram realmente se engalfinhar, duvido. Podem trocar uns tapinhas aqui e acolá, mas na hora do entendimento, acontece”.

Mas frisa Rochinha ter sido importante o senador Humberto Costa “dizer algumas verdades”. E entre as tais verdades, destaca uma que, segundo ele, a direção do PT assinará embaixo tantas vezes quanto for necessário: “Ninguém é mais fiel e mais correto à Frente Popular do que o PT. É só rebobinar a fita que todo mundo vê”.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Renovação à vista


Como todos sabem, a partir do PED de 2013, nós, anciões petistas, teremos de abrir espaço para a garotada nas instâncias de direção do PT.

O chamado critério geracional, aprovado em nosso 4º Congresso Extraordinário, estabelece que “todas as chapas e direções deverão conter, no mínimo, 20% de componentes com menos de 30 anos de idade”.

Isso significa que o próximo Diretório Nacional terá, na sua composição, 16 pessoas com idades entre 16 e 29 anos.

Para ter uma idéia, ainda que aproximada, do impacto que isso produzirá, encomendei dois gráficos ao companheiro André, da Secretaria de Organização do PT.

O primeiro, logo abaixo, mostra a evolução etária do DN desde 2001. E faz uma projeção de como as coisas ficariam em 2013, se não houvesse o critério geracional.
 

Reparem que, em menos de uma década, caiu pela metade a participação de pessoas com idade entre 30 e 45 anos no DN – de 46% para 23%, podendo descer a apenas 11% em 2013. Ao mesmo tempo, o total de vagas para quem tem mais de 60 anos saltou de apenas 1% em 2001 para 16% em 2009. Na projeção, poderia atingir impressionantes 30% no próximo PED.

A chegada da “molecada”, portanto, terá um efeito altamente saudável. De um lado, garante a renovação dos quadros dirigentes; de outro, rejuvenesce o partido como um todo, já que causará uma rearrumação nas demais faixas etárias, como indica este segundo gráfico, com projeções até 2021, já com o critério geracional.
 

Estou considerando, nessa projeção, que todos os jovens ocupem vagas de quem tem mais de 60 anos e que continuem atuando no DN mesmo após a barreira dos 30.

Embora as coisas na política não funcionem exatamente assim, não tenho dúvida de que, dentro de 12 anos, o perfil etário do DN estará bem mais equilibrado, muito próximo dos números apontados neste gráfico.